Poder Corporativo em Notícias

de empregado, pois faz parte do poder diretivo do empregador”... UTILIZAÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO COMO PROVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). SINDICÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA INTERNA. QUEBRA DE FIDÚCIA (SÚMULA 126 DO TST)... UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE EMAIL CORPORATIVO. FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO BANCO DE HORAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA

"Trata-se de e-mail corporativo dos diretores e conselheiros, para utilização em serviço, a que o presidente da Comissão teve acesso na qualidade de Interventor, com plenos poderes de gestão, nos termos... manifestar no processo: "se o objeto das correspondências é, confessadamente, a atuação da entidade investigada (presentada por seus dirigentes), a inviolabilidade de correspondências não pode ser oposta ao poder... E denegou em relação aos demais pedidos, aí incluído o desentranhamento dos e-mails corporativos. Apelação O autor apelou ao TRF-4

Emendas O relator aceitou emenda do senador Weverton (PDT-MA) para deixar claro que a mudança se estende aos Poderes Legislativo e Judiciário da União... Também foram rejeitadas mudanças que tratavam das milhas obtidas em programas de fidelidade e que regulavam, de maneira geral, o uso dos cartões corporativos... federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre as passagens compradas diretamente das companhias aéreas por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também chamado de cartão corporativo

Conforme o PLS 84/2016, poderão utilizar o cartão servidores públicos efetivos ou comissionados dos três Poderes, ministros de Estado e autoridades de nível hierárquico equivalente... O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto nº 5.355 /2005... Teto de gastos e saques A proposta também impôs um teto para pagamentos com cartões corporativos

A proposta também impôs um teto para pagamentos com cartões corporativos... Integrantes do governo federal deverão se submeter a novos limites para uso de cartões corporativos... A princípio, essa permissão deveria se restringir a servidores públicos efetivos ou comissionados dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); ministros de Estado e autoridades de nível hierárquico

Emendas O relator aceitou emenda do senador Weverton (PDT-MA) para deixar claro que a mudança se estende aos Poderes Legislativo e Judiciário da União... Também foram rejeitadas mudanças que tratavam das milhas obtidas em programas de fidelidade e que regulavam, de maneira geral, o uso dos cartões corporativos... federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre as passagens compradas diretamente das companhias aéreas por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também chamado de cartão corporativo

Segundo o PLS 84/2016, poderão utilizar o cartão servidores públicos efetivos ou comissionados dos três Poderes, ministros de Estado e autoridades de nível hierárquico equivalente... O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto 5.355 /2005... Teto de gastos e saques A proposta também impôs um teto para pagamentos com cartões corporativos

A ação foi ajuizada por Beiriz, na Justiça Federal de Porto Alegre, em 2 de setembro de 2005 contra a União e um grupo de servidores públicos alojados no Poder Executivo Federal... A ação popular pediu que a JFRS declarasse a irregularidade e nulidade dos pagamentos e saques de dinheiro feitos com os cartões corporativos dos réus... mantiveram nesta quarta-feira (3.10.2018), por unanimidade a absolvição da ex-presidente Dilma Rousseff, candidata ao Senado pelo PT (Minas Gerais) em ação popular por suposto uso indevido do cartão corporativo

Emendas O relator aceitou emenda do senador Weverton (PDT-MA) para deixar claro que a mudança se estende aos Poderes Legislativo e Judiciário da União... Também foram rejeitadas mudanças que tratavam das milhas obtidas em programas de fidelidade e que regulavam, de maneira geral, o uso dos cartões corporativos... federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre as passagens compradas diretamente das companhias aéreas por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também chamado de cartão corporativo

A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio Grande do Sul em agosto de 2005 pelo advogado gaúcho Antônio Pani Beiriz contra a União e um grupo de servidores ligados ao Poder Executivo Federal... O advogado requisitou que a JFRS declarasse a irregularidade e nulidade dos pagamentos e saques de dinheiro feitos com os cartões corporativos dos réus... Dilma Rousseff em ação popular que buscava a condenação dela e de mais 14 agentes públicos federais por uso indevido do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também conhecido como cartão corporativo