Prazo Indicação Condutor em Notícias

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS. ORDEM CONCEDIDA. [...] 3... Ao indeferir o pedido de liberdade provisória ou substituição da custódia corporal por medidas cautelares diversas da prisão, o Magistrado condutor do feito destacou que o Réu teria resistido à prisão... Não obstante o paciente esteja em local incerto e a indicação de outras anotações criminais pela prática do mesmo delito, a decretação da prisão preventiva 1 ano e 2 meses após os fatos não se revela contemporânea

Segundo o relator na TNU, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, o inteiro do voto condutor do precedente do STJ decidiu que a reclamação administrativa do prêmio dentro do prazo de 90 dias se... As indicações devem ser aprovadas pelo plenário do Senado Federal, após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça daquela casa... Sua indicação e a da juíza do trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), para as vagas destinadas a magistrados de segundo e primeiro graus da Justiça do Trabalho

do condutor (NIC)... paisagismo ajuizou ação, buscando a nulidade de multas de trânsito impostas pela Prefeitura do Município de São Paulo, que renderam uma dívida no montante de R$ 17.960,19, constante no Detran/SP, por não indicação... defesa (artigo 5º , LIV e LV , da CF ), consolidou entendimento no sentido da necessidade de prévia notificação do proprietário do veículo acerca da infração de trânsito cometida, com a concessão de prazo

Como afirmou o Ministro Celso de Mello, no voto condutor do acórdão proferido na ADI 3.540 /MC (Tribunal Pleno, DJU de 3/2/2006), a defesa do meio ambiente "traduz conceito amplo e abrangente das noções... Indicação de clientes. Precatório. Alteração do valor do crédito originário. Obrigação excessiva. Violação da boa-fé objetiva. Proibição de enriquecimento sem causa... Isso porque, sendo o objeto do contrato precatório, que, por natureza, apresenta dificuldades concretas no recebimento em curto ou médio prazo, já era possível e, em certa medida, até esperado que pudesse

Após as eleições internas, em junho, os três nomes mais votados serão levados ao presidente da República, a quem a Constituição dá a prerrogativa da indicação... Multas: responsabilidade do motorista O TRT-RS negou a um condutor de carreta a devolução de valores descontados por conta de infrações em rodovias... Dez por três Com dez nomes inscritos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrou, na quarta-feira (15), o prazo para integrantes do Ministério Público se inscreverem como candidatos

Segundo o texto, na abordagem e constatação de CNH bloqueada pelo sistema do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), o agente informará em termo circunstanciado que o condutor terá o prazo... “O objetivo da presente proposta é resguardar o direito do condutor, pois há uma quantidade muito grande de condutores sendo penalizados com suspensão do direito de dirigir, que sequer tomaram conhecimento... As unidades de saúde terão o prazo de 180 dias para se adequarem, a partir da entrada em vigor da lei

Na ocasião, o voto condutor do acórdão descreveu que "o autor teria realizado o tratamento com médico e hospital não credenciados pela operadora do plano de saúde, não tendo sido comprovada nenhuma situação... tomar o depoimento de testemunha considerada imprescindível ao deslinde do feito, tendo sido cientificado da sua não localização somente em plenário, momento em que requereu adiamento do julgamento e prazo... A indicação de testemunha deste porte pressupõe que sua oitiva é importante, notadamente em plenário, quando os elementos probatórios são construídos por um juiz leigo

A indicação de condutor (es) não impede que a pessoa portadora de deficiência conduza o veículo, desde que esteja apta para tanto, observada a legislação específica... Transcorrido esse prazo, sem que haja a regularização, o pedido será indeferido... Mesmo possuindo a CNH, o requerente, se desejar, ainda poderá autorizar 3 (três) condutores

As habilitações estrangeiras para os condutores serão aceitas, desde que estejam dentro do prazo de validade e que haja indicação da categoria de veículo para o qual ele está habilitado... As leis, já em vigor no Brasil, preveem a proibição de vidros espelhados em veículos e a tolerância zero para ingestão de álcool por condutores... Vans só serão permitidas na Tríplice Fronteira e em casos de transporte particular, mas o condutor terá de apresentar autorização do proprietário para seu uso, bem como documentos que comprovem a propriedade

Outro serviço Além dos serviços online já citados, também é possível fazer a indicação de condutor sem precisar se deslocar até uma unidade de trânsito e ainda acompanhar o andamento da análise pelo portal... Além disso, o envio do pedido de recurso ao Detran-SP deve ser feito dentro do prazo informado na notificação... Além de pedir a anulação da cobrança, o condutor não perde pontos na carteira de habilitação”, afirma