Preliminar de Ilegitimidade Ativa em Notícias

A preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato, suscitada pela Vale desde a contestação, foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), mas acolhida pelo TRT-MG, que aplicou... Com isso, declarou a ilegitimidade do Sindfer para extinguir o processo... SDI-1 Com a decisão da Terceira Turma favorável ao Sindfer, a Vale interpôs embargos à SDI-1, reiterando a tese de ilegitimidade do Sindicato

A preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato, suscitada pela Vale desde a contestação, foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), mas acolhida pelo TRT-MG, que aplicou... Com isso, declarou a ilegitimidade do Sindfer para extinguir o processo... SDI-1 Com a decisão da Terceira Turma favorável ao Sindfer, a Vale interpôs embargos à SDI-1, reiterando a tese de ilegitimidade do Sindicato

Para o juiz-relator do TRESC, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, a preliminar de ilegitimidade proposta pela recorrente deve ser afastada... No recurso, a formação "Juntos Pelo Progresso" observou a ilegitimidade ativa da coligação "De Mãos Dadas com o Povo" e a ausência nos argumentos das "situações em que houve o atentado à pessoa do Sr

Contudo, o juízo de primeira instância acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelo apelado e extinguiu o feito sem resolução do mérito... A 2ª Câmara Cível de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por uma mãe e manteve sentença que, nos autos de uma ação de execução por quantia certa, acolhera a preliminar de ilegitimidade ativa sob... No entendimento dos magistrados de segundo grau, é patente a impossibilidade de cessão de tais créditos, ainda que por escritura pública, e, por conseguinte, também é clara a ilegitimidade de terceiro

de ilegitimidade ativa... regional após constatar que a mãe do trabalhador recebia, na qualidade de sua dependente, pensão por morte da Previdência Social, fato que não foi impugnado pelas empresas no Regional ao suscitar a preliminar de ilegitimidade... do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a mãe de um leiturista da Holos Consultores Associados Ltda. que trabalhava para Cemig Distribuição S.A., morto em acidente motociclístico, tem legitimidade ativa

Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) afastou a preliminar de ilegitimidade ativa e deferiu o pedido do sindicato... A sentença concluiu pela ilegitimidade ativa do sindicato, bem como considerou que a ação escolhida não era a indicada para o fim pretendido

Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa contra o Sindif, apresentada pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso

Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) afastou a preliminar de ilegitimidade ativa e deferiu o pedido do sindicato... A sentença concluiu pela ilegitimidade ativa do sindicato, bem como considerou que a ação escolhida não era a indicada para o fim pretendido

O plano interpôs agravo regimental, e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por maioria, acolheu a preliminar de ilegitimidade da Defensoria Pública, julgando extinto o pedido principal... Cabimento dos embargos Sobre os embargos infringentes, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que o STJ já admitiu seu cabimento contra acórdão que, por maioria, acolheu preliminar de ilegitimidade para... A Quarta Turma reconheceu a ilegitimidade ativa da Defensoria e determinou o encaminhamento do processo ao juízo de primeira instância, para que eventuais interessados em sua condução possam substituir

O plano interpôs agravo regimental, e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por maioria, acolheu a preliminar de ilegitimidade da Defensoria Pública, julgando extinto o pedido principal... Cabimento dos embargos Sobre os embargos infringentes, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que o STJ já admitiu seu cabimento contra acórdão que, por maioria, acolheu preliminar de ilegitimidade para... A Quarta Turma reconheceu a ilegitimidade ativa da Defensoria e determinou o encaminhamento do processo ao juízo de primeira instância, para que eventuais interessados em sua condução possam substituir