Presídios Diversos em Notícias

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  • MPF recomenda mudanças em licitação de presídio em Boa Vista

    Notícias29/09/2017Ministério Público Federal
    Segundo o documento, o termo apresenta diversos problemas que podem levar ao direcionamento da concorrência e ao superfaturamento da obra... Repasses da União – A construção do presídio é um dos itens previstos no plano de melhoria do sistema prisional de Roraima... O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) emitiu recomendação ao governo do estado para que sejam feitas mudanças no edital de licitação para a construção do presídio de Boa Vista
  • Defensoria no Cárcere encerra atividade no Presídio do Agreste

    Notícias23/09/2015Defensoria Pública de Alagoas
    Ainda falta muito, mas estamos evoluindo graças ao apoio de diversos setores da sociedade”, disse Luz... Calendário de ações 21 e 22/09 - Presídio do Agreste 05 e 06/10 - Casa de Custódia da Capital 13 e 14/10 - Presídio Cyridião Durval e Silva 19 e 20/10 - Presídio Feminino Santa Luzia e Presídio de Segurança... O presídio Inaugurado em novembro de 2013, o Presídio do Agreste, localizado na cidade de Girau do Ponciano, às margens da Rodovia AL-220, tem capacidade para abrigar 769 presidiários
  • Fonte de recursos para bloqueadores de celular em presídios pode ser votada

    Notícias12/06/2018Senado
    Segundo ele, o objetivo da proposta é dar ao cliente condições de comparar preços dos diversos planos e produtos oferecidos no mercado... A origem dos recursos para instalação de bloqueadores de celulares em presídios está na pauta da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) desta quarta-feira
  • Vara de execução deve definir permanência de preso em presídio federal

    Notícias16/12/2018Consultor Jurídico
    Aguiar foi condenado a 68 anos e oito meses de reclusão por diversos crimes, entre os quais associação criminosa, receptação e extorsão mediante sequestro... Recentemente, o juízo corregedor da Penitenciária de Mossoró entendeu que, após cinco anos em presídio federal, o poder de mando do condenado com certeza teria diminuído muito, não havendo “elementos de
  • STJ sob o rito dos repetitivos decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena

    A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica... rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.236 ), vai definir se, para a remição de pena pela conclusão de curso na modalidade a distância, é preciso que a instituição de ensino seja credenciada junto ao presídio
  • Portaria que limitava atendimento de advogados em presídios federais é anulada

    Notícias03/08/2016OAB - Mato Grosso do Sul
    As prisões foram realizadas em diversos Estados e os detentos encaminhados para a Penitenciária Federal de Campo Grande... Após pedido da OAB, o Ministério da Justiça anulou, na última quinta-feira (28), a Portaria 4/2016 que limitava atendimento de advogados em presídios federais... A legislação também condicionava a entrada dos profissionais nos presídios federais à apresentação de procuração com a indicação do número do processo de atuação
  • Novos Defensores Públicos visitam presídios do Estado

    Notícias07/10/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    A equipe de Defensores conversou com os reeducandos, agentes penitenciários, funcionários dos mais diversos setores das três unidades visitadas e com o diretor de uma delas... A terça-feira, (06/10), foi dedicada a mais um dia de capacitação dos 24 novos Defensores Públicos que tomaram posse na última sexta-feira, (02), dois quais, 16 atuarão em presídios... Malheiros e Fernanda Esmeraldo, conheceram toda a estrutura das unidades prisionais do Complexo do Curado (PJALB), no bairro do Curado; a Penitenciária Agroindustrial São João (PAI), em Itamaracá e o Presídio
  • Coordenadoria visita Presídio em Tobias Barreto

    Notícias27/05/2015OAB - Sergipe
    O diretor da unidade, Alexandre Souza, afirmou que existem diversos problemas a serem sanados e que atualmente o baixo efetivo é o principal... Infelizmente o presídio conta com vários problemas desde medicamentos à alimentação que não é considerada de boa qualidade... Apesar das falhas identificadas, o presídio também possui muitos pontos positivos como a enfermaria que conta com atendimento médico todas as sextas-feiras
  • Uso das Forças Armadas para fiscalizar presídios é inconstitucional

    Notícias17/01/2017Consultor Jurídico
    “É lamentável que um presidente que foi professor de Direito Constitucional e autor de diversos livros sobre o assunto apresente uma sugestão dessas”, reclama... O governo Michel Temer autorizou nesta terça-feira (17/1) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeções rotineiras de materiais proibidos, como armas, celulares e drogas, e reforçar a... Governo na contramão Autorizar a ação de militares em presídios não é a única medida anunciada por Michel Temer que, segundo especialistas, não resolve os problemas da questão carcerária
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