Prevenção da Justiça Comum em Notícias

A ação foi ajuizada originariamente na Justiça Comum e remetida, posteriormente, para a Justiça do Trabalho, em razão da Emenda Constitucional 45 /2004... narrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) levam à conclusão de que os empregadores agiram com culpa omissiva, por terem descuidado dos seus deveres relativos à segurança e à prevenção

a instituição denunciou as violações de direitos decorrentes de operações já deflagradas com a intervenção e também as relacionadas à implementação da Lei 13.491 /2017, que prevê a transferência da Justiça comum... comum para a Militar dos casos do tipo envolvendo os integrantes das Forças Armadas... Foi requerido, ainda, que a CIDH inste o Brasil a estabelecer medidas de prevenção ao racismo institucional e à criminalização da pobreza; que adote medidas de garantia de segurança das vítimas de violações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética... “Não é comum que o presidente escolha propostas, mas esse é um problema que vivo de perto, e me preocupa o crescimento alarmante da doença”, disse... dos problemas com ele relacionados e de seus determinantes; - a formação e educação continuada de profissionais, pacientes, familiares e cuidadores, visando ao melhor controle da enfermidade e à prevenção

A magistrada alertou que, embora a decisão do síndico tenha o intuito de preservar a coletividade e os condôminos da covid-19, o réu deveria se ater à prevenção em áreas comuns e orientação quanto às demais... O casal, que precisa dos serviços das trabalhadoras, ingressou na Justiça alegando que ambos exercem atividades profissionais consideradas essenciais e que não podem ser realizadas por meio de teletrabalho... Ao conceder a tutela de urgência, a magistrada ressaltou que os autores deverão atender as orientações recomendadas pela OMS, com o uso de álcool em gel, circulação somente nas áreas comuns permitidas

O objetivo da é conscientizar sobre a prevenção do suicídio, para assim alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção... Mas como buscar ajuda se sequer a pessoa sabe que ela pode ser ajudada e que o que ela passa naquele momento é mais comum do que se divulga... A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) apoia essa campanha. Um problema de saúde pública que vive atualmente a situação do tabu e do aumento de suas vítimas é o suicídio

Hoje um papinho rápido sobre o ponto em comum entre toda e qualquer atividade de prevenção inclusive na prevenção dentro do Direito Médico- a perspectiva de melhores resultados, menos riscos e menores... código de ética médica, além dos limites e cuidados quantos à telemedicina e suas repercussões. 🟣 O profissional medico esta sujeito à responsabilidades que vão desde as questões que tramitam perante a justiça... ou defesa em ações judiciais e tem um papel fundamental nesse cenário de proteção jurídica especialmente quanto à prevenção

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aderiu nesta terça-feira (3) à campanha Novembro Azul, que visa incentivar os servidores da Justiça Eleitoral para a prevenção do câncer de próstata por... A doença O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens... Os sintomas mais comuns do tumor são a dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, dentre outros

A finalidade do Laboratório, já realizado nas cidades de São Paulo, Brasília (CNJ) e Curitiba (TRT9), é estabelecer indicadores a partir da visão de juízes e servidores da justiça comum, para serem debatidos... “É uma rede de comunicação que trabalha a prevenção de conflitos e litígios, a pacificação de conflitos, o monitoramento de demandas e a gestão dos precedentes... Essa comunicação em todas as esferas da Justiça evita, principalmente, a massificação de demandas”

A Seção de Saúde e Qualidade de Vida da Justiça Federal em Alagoas alerta para a prevenção do Câncer de Pele. A Ação faz parte da Campanha Nacional: Dezembro Laranja... Desde então, sempre no último mês do ano, a entidade realiza ações para lembrar como evitar o câncer mais comum no país e convida a população a compartilhar nas redes sociais uma foto vestindo uma peça... Com a intenção de estimular a população na prevenção e no diagnóstico ao câncer da pele, em 2014 a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) deu início ao movimento de combate ao câncer da pele batizado

Na hipótese de crime de competência estadual, o Ministério Público oferecerá denúncia à justiça comum... De acordo com o projeto, o Sifepa integrará União, estados e municípios no esforço de prevenção de crimes... A Câmara dos Deputados analisa a criação de um sistema de prevenção e repressão de crimes praticados contra animais no Brasil