Breves comentários sobre a Advocacia Preventiva e o Direito Médico

Hoje um papinho rápido sobre o ponto em comum entre toda e qualquer atividade de prevenção inclusive na prevenção dentro do Direito Médico- a perspectiva de melhores resultados, menos riscos e menores custos, maior controle.

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Em regra, o advogado só é procurado quando o médico é denunciado num processo ético ou em uma ação civil e/ou criminal.

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No entanto, manter uma assessoria jurídica preventiva num primeiro momento pode evitar esses tipos de processos, num segundo, é a verdadeira garantia dos melhores recursos para defesa dos direitos do médico.

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É a assessoria jurídica que responde prontamente as demandas dos pacientes, das clínicas, analisa as rotinas, o processo do atendimento médico, orientando, redigindo e avalizando os documentos utilizados nestes atendimentos, monitorando situações antes que se tornem processos, elaborando contratos de prestação de serviços, termos de consentimento, mantendo e protegendo a imagem do profissional e da clínica.

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É necessário conhecer os riscos jurídicos da atividade, ainda mais diante de situações de emergência como as demandadas pela pandemia, além do impulsionamento das redes sociais que muitas vezes conflitam com o próprio código de ética médica, além dos limites e cuidados quantos à telemedicina e suas repercussões.

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O profissional medico esta sujeito à responsabilidades que vão desde as questões que tramitam perante a justiça cível, onde se analisa a culpa, ou seja, imprudência, negligência e possível imperícia de sua conduta, até a responsabilidade que apura crime previsto no Código Penal, que vão desde a lesão corporal até homicídio culposo, além da apuração e avaliação da conduta médica administrativamente pela Conselho Regional de Medicina em que o profissional, julgado neste âmbito por seus pares, pode vir a sofrer desde uma advertência ate a cassação do seu registro.

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O profissional especializado em Direito Médico entende os direitos e os deveres, vinculados às questões jurídico-legais, dos profissionais e instituições de saúde para prevenção ou defesa em ações judiciais e tem um papel fundamental nesse cenário de proteção jurídica especialmente quanto à prevenção.