Primazia da Realidade Sobre a Forma em Notícias

A maior relevância dada à realidade dos fatos é um dos princípios basilares da Justiça do Trabalho, e denomina-se Princípio da Primazia da Realidade... Todavia, e considerando-se o referido Princípio da Primazia da Realidade, o trabalho defendido como autônomo pelo réu, mas que foi contratado para a consecução da própria atividade essencial da empresa... Dessa forma, a sentença de origem (86ª VT de São Paulo), que já havia decidido pelo reconhecimento do vínculo empregatício pretendido pelo reclamante, foi confirmada pela decisão dos desembargadores da

PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICO-JURÍDICOS DA RELAÇAO DE EMPREGO... Tribunais Trabalhistas, sendo que para o TST em recente julgado prevaleceu a primazia da realidade sob o aspecto de dar validade ao contrato de representação, mesmo sem o registro do trabalhador no Órgão... Recorrido: Total Quimica LTDA De forma diversa são os entendimentos a seguir, ou seja, de que pelo próprio princípio da primazia da realidade, a ausência de registro do representante pessoa física junto

“Assim, importa a realidade do contrato, e não a forma adotada, em atenção ao princípio da primazia da realidade que norteia o Direito do Trabalho”, esclareceu... Considerando o princípio da primazia da realidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma financeira e uma atendente terceirizada que vendia... que assume os riscos da atividade econômica, forma-se o vínculo de emprego”, afirmou o relator, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa

“A segunda Demandada, portanto, não é estranha aos fatos, mas verdadeira tomadora dos serviços, valendo acentuar que em Direito do Trabalho prepondera a primazia da realidade para além de dados formais... De acordo com o magistrado, o dono da obra que está livre de responsabilidade é aquele que constrói de forma eventual, em atividade inteiramente estranha aos seus fins normais... É inviável conceber que o construtor habitual, que atua de maneira finalística e permanente no setor, utilize pessoal de forma dissociada e desintegrada da estrutura da empresa

da realidade”... A construtora sustentou que as decisões teriam desrespeitado a autoridade do STF e a eficácia da jurisprudência vinculada ao Tema 725, que estabeleceu a licitude de terceirização ou qualquer outra forma... com natureza civil, firmados entre pessoas jurídicas independentes, para o fim de constituir-se vínculo de natureza trabalhista entre essas pessoas, sob a alegação de fraude, à luz do princípio da primazia

A relatora do recurso na Sétima Turma, ministra Delaíde Miranda Arantes, deu-lhe razão, com o entendimento de que o direito do trabalho rege-se pelo princípio da proteção, da primazia da realidade sobre... a forma, e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas... Para ela "a pactuação de relação civil pelas partes não impede a prevalência do princípio da realidade", nem impede a aplicação da lei que determina a formalização das relações trabalhistas

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, destacou em seu voto: Cumpre ressaltar que um dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho é o da Primazia da Realidade, ou seja, entre... Para os desembargadores, ficou evidente que a contratação sob a forma de estágio foi utilizada pela ré como subterfúgio para afastar o vínculo de emprego

A relatora, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, destacou em seu voto: Cumpre ressaltar que um dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho é o da Primazia da Realidade, ou seja, entre o consignado... Para os desembargadores, ficou evidente que a contratação sob a forma de estágio foi utilizada pela ré como subterfúgio para afastar o vínculo de emprego

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, destacou em seu voto: Cumpre ressaltar que um dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho é o da Primazia da Realidade, ou seja, entre... Para os desembargadores, ficou evidente que a contratação sob a forma de estágio foi utilizada pela ré como subterfúgio para afastar o vínculo de emprego

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, destacou em seu voto: Cumpre ressaltar que um dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho é o da Primazia da Realidade, ou seja, entre... Para os desembargadores, ficou evidente que a contratação sob a forma de estágio foi utilizada pela ré como subterfúgio para afastar o vínculo de emprego