Vínculo Empregatício. Prova Testemunhal em Notícias

Em prova testemunhal, ficou evidenciada a liberdade dos corretores quanto à forma de prestar serviços, sem controle de horários ou imposição de metas, "o que afasta a necessária subordinação na relação... O corretor tentou negar essa informação, e afirmou que "a prova testemunhal, por ele produzida, denotou, sim, a subordinação de sua parte, bem como, que havia controle por parte da reclamada quanto à sua... O colegiado concluiu, assim, que "não restou caracterizado o vínculo empregatício entre as partes". (Processo 0001266-17.2013.5.15.0101) Ademar Lopes Junior Fonte: AASP

O colegiado concluiu, assim, que não restou caracterizado o vínculo empregatício entre as partes. (Processo 0001266-17.2013.5.15.0101)... Em prova testemunhal, ficou evidenciada a liberdade dos corretores quanto à forma de prestar serviços, sem controle de horários ou imposição de metas, o que afasta a necessária subordinação na relação... O corretor tentou negar essa informação, e afirmou que a prova testemunhal, por ele produzida, denotou, sim, a subordinação de sua parte, bem como, que havia controle por parte da reclamada quanto à sua

O magistrado analisou as provas testemunhais e invocou a lei do estágio... A 8ª turma do TRT da 4ª região anulou contrato de estágio e reconheceu o vínculo empregatício de estagiário que cumpria jornada acima daquela efetivamente contratada... O juízo de 1º grau indeferiu o pedido de reconhecimento de vínculo entre as partes

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), também com base nas provas produzidas, concluiu pela inexistência do vínculo empregatício entre as partes... Segundo prova testemunhal, o autor trabalhava de segunda a sexta-feira para a Supermix, em horário determinado, realizando o descarregamento e arrumação do local onde seriam colocadas as mercadorias... Demonstrada a pessoalidade, a não eventualidade e a subordinação - pois a prestação de serviços se dava em horários e dias que deveriam ser respeitados - configurou-se para o juiz o vínculo empregatício

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), mantendo decisão de primeiro grau, reconheceu vínculo empregatício de executiva de vendas com a empresa de cosméticos Avon... Em recurso no segundo grau, a empresa negou o vínculo empregatício e afirmou que houve entre as partes contrato de natureza civil, por meio do qual a trabalhadora comercializava produtos de forma autônoma... Dessa forma, por unanimidade, seguindo entendimento do juízo de primeiro grau, os membros da Segunda Turma reconheceram o vínculo empregatício entre a trabalhadora e a empresa Avon e negaram o pedido de

O colegiado concluiu, assim, que "não restou caracterizado o vínculo empregatício entre as partes". (Processo 0001266-17.2013.5.15.0101)... Em prova testemunhal, ficou evidenciada a liberdade dos corretores quanto à forma de prestar serviços, sem controle de horários ou imposição de metas, "o que afasta a necessária subordinação na relação... O corretor tentou negar essa informação, e afirmou que "a prova testemunhal, por ele produzida, denotou, sim, a subordinação de sua parte, bem como, que havia controle por parte da reclamada quanto à sua

O colegiado concluiu, assim, que "não restou caracterizado o vínculo empregatício entre as partes". (Processo 0001266-17.2013.5.15.0101)... Em prova testemunhal, ficou evidenciada a liberdade dos corretores quanto à forma de prestar serviços, sem controle de horários ou imposição de metas, "o que afasta a necessária subordinação na relação... O corretor tentou negar essa informação, e afirmou que "a prova testemunhal, por ele produzida, denotou, sim, a subordinação de sua parte, bem como, que havia controle por parte da reclamada quanto à sua

Ao contrário do que alegou o reclamante, de que teria comprovado satisfatoriamente a existência do vínculo empregatício, por meio de prova testemunhal, a sentença concluiu pela "prestação de serviços sem... os requisitos do vínculo empregatício"... O Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente o pedido do trabalhador, concluiu, pelas provas produzidas, que não houve vínculo empregatício entre as partes, principalmente

Em seu recurso ao TST, o trabalhador insistiu na configuração de cerceamento de defesa, má avaliação das provas e no reconhecimento do vínculo empregatício... Alegou que o juiz de primeiro grau havia desconsiderado tanto a prova testemunhal apresentada por ele, quanto a própria realidade dos fatos (princípio da primazia da realidade)... A espontaneidade dos contatos foi considerada mais consistente do que a prova testemunhal exatamente porque a única testemunha ouvida, trazida pelo autor da ação, afirmou fatos contrários aos declarados

No trabalho rural, em que predomina a informalidade, o tempo de serviço para fins previdenciários pode ser comprovada por prova testemunhal... Até 2011, ano da última assinatura na CTPS, a boia-fria teve mais de 20 vínculos empregatícios formais — o mais longo durou quatro meses... “Não se exige prova documental plena da atividade rural de todo período correspondente à carência, mas início de prova material, que juntamente com a prova oral, possibilite um juízo de valor seguro acerca