Princípio da Unicidade Sindical em Notícias

A Turma entendeu que a reunião de trabalhadores para criar novo sindicato não fere o princípio da unicidade sindical... da unicidade sindical... de reunião e associativa e da unicidade sindical, uma assembleia de trabalhadores, ainda que com o objetivo de formação de novo sindicato, não viola a unicidade, uma vez que a criação do ente de classe

A relatora ponderou também que “deve se ter em mente que o princípio da unicidade, assim como a sindicalização por categoria, não obstam o surgimento de novas entidades sindicais, (...) desde que observados... Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais Sindicato de trabalhadores em indústrias metalúrgicas recorreu... sindical e a sindicalização por categoria

A relatora ponderou também que "deve se ter em mente que o princípio da unicidade, assim como a sindicalização por categoria, não obstam o surgimento de novas entidades sindicais, (...) desde que observados... Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais Por João Augusto Germer Britto Sindicato de trabalhadores em... sindical e a sindicalização por categoria

De acordo com aquele verbete, “até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade”... cujos estatutos não se encontrem devidamente registrados no Ministério do Trabalho, em atenção ao postulado da unicidade sindical”... Entretanto, segundo a prefeitura, a entidade sindical, autora do mandado de segurança, não comprovou seu registro no MTE. Portanto, não poderia ter acolhida sua pretensão

A Federação Nacional dos Policiais Federais, invocando o princípio da unicidade sindical, ajuizou ação contra o Sindepol dizendo que a agremiação era ilegítima para defender os interesses da dos delegados... da unicidade sindical “Emerge das disposições legais invocadas pelo réu que há claras distinções entre os delegados e os demais cargos que integram a carreira da PF”, diz o acórdão... No recurso ao STJ, a Fenapef afirma que, apesar da oposição dos embargos de declaração contra a decisão de segundo grau, o TJ-DF teria deixado de se manifestar sobre o fundamento da unicidade sindical

O Ministério do Trabalho, porém, arquivou o pedido, com base no princípio da unicidade sindical... da unicidade sindical... da unicidade sindical

De acordo com aquele verbete, até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade... cujos estatutos não se encontrem devidamente registrados no Ministério do Trabalho, em atenção ao postulado da unicidade sindical (artigo 8º , inciso II , da Constituição Federal )... Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1121, segundo o qual não ofende o texto da Constituição Federal a exigência de registro sindical

O Ministério do Trabalho, porém, arquivou o pedido, com base no princípio da unicidade sindical... da unicidade sindical... da unicidade sindical

O relator entendeu que a liberdade de associação, prevista no artigo 5º , inciso XVII , da Constituição Federal , mitiga o princípio da unicidade sindical... Por meio do recurso extraordinário, a Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul sustentava que o TJ gaúcho teria transgredido preceitos constitucionais tais como o princípio da unicidade... sindical, contido no artigo 8º , inciso II , da Constituição Federal

O Ministério do Trabalho, porém, arquivou o pedido, com base no princípio da unicidade sindical... da unicidade sindical... da unicidade sindical