Unicidade Sindical em Notícias

Todavia, na prática, manteve o vínculo jurídico de representação na unicidade sindical, fundamentada na contribuição sindical obrigatória para manter a estrutura confederativa... Finalmente e em resumo, consideramos que a unicidade sindical de que trata a Constituição Federal não impede a criação de mais de um sindicato na mesma base territorial; a autonomia negocial e inserção... a necessária adequação de seus interesses e deverão respeitar a unicidade

A unicidade sindical foi defendida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em reunião com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e sindicalistas ligados ao comércio nesta terça-feira (21)... O ministro afirmou que a unicidade evita a criação de mais de um sindicato para representar uma mesma categoria e afasta do meio pessoas que não representam os trabalhadores... A medida poderia reduzir até 95% dos conflitos nas bases sindicais, de acordo com Secretaria de Relações do Trabalho

Acrescentou que a dissociação do sindicato principal afronta a unicidade sindical... E o desmembramento pretendido não desrespeita o princípio da unicidade sindical” - salientou o relator. Além disso, o pretenso sindicato somente existirá após o seu registro no órgão competente... sindical (determinação constitucional de que só se forme um sindicato por categoria em cada base territorial)

parte os sindicatos, federações e confederações, e, portanto, estando todas estas entidades sujeitas à unicidade sindical, não haveria como dar razão à federação reclamante... Trata-se do princípio da unicidade sindical. A questão é saber se essa restrição prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior... O ente sindical apenas deveria indicar na guia de recolhimento a entidade à qual estaria filiado

parte os sindicatos, federações e confederações, e, portanto, estando todas estas entidades sujeitas à unicidade sindical, não haveria como dar razão à federação reclamante... Trata-se do princípio da unicidade sindical. A questão é saber se essa restrição prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior... O ente sindical apenas deveria indicar na guia de recolhimento a entidade à qual estaria filiado

No TRT-10, a 2ª Turma do tribunal não reconheceu a existência do princípio da unicidade sindical em ação movida pelo Sindipol-DF contra o Sindepol-DF... Na decisão, o magistrado destaca que as peculiaridades da atuação dos delegados permite a divisão dos demais cargos da PF para fins de representação sindical, uma vez que “não gozam tais cargos de similitude

Acrescentou que a dissociação do sindicato principal afronta a unicidade sindical... E o desmembramento pretendido não desrespeita o princípio da unicidade sindical” - salientou o relator. Além disso, o pretenso sindicato somente existirá após o seu registro no órgão competente... sindical (determinação constitucional de que só se forme um sindicato por categoria em cada base territorial)

acaba com a unicidade sindical e flexibiliza direitos dos trabalhadores... Ele afirmou que a entidade é contra a unicidade sindical imposta por lei... Ele explicou que a entidade é favorável à contribuição compulsória e à unicidade sindical e contrária à pluralidade sindical

parte os sindicatos, federações e confederações, e, portanto, estando todas estas entidades sujeitas à unicidade sindical, não haveria como dar razão à federação reclamante... Trata-se do princípio da unicidade sindical. A questão é saber se essa restrição prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior... O ente sindical apenas deveria indicar na guia de recolhimento a entidade à qual estaria filiado

acaba com a unicidade sindical e flexibiliza direitos dos trabalhadores... Ele afirmou que a entidade é contra a unicidade sindical imposta por lei... Ele explicou que a entidade é favorável à contribuição compulsória e à unicidade sindical e contrária à pluralidade sindical