Princípio da Unicidade Sindical em Notícias

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  • Princípio da unicidade sindical não se aplica a federação

    Notícias23/04/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Trata-se do princípio da unicidade sindical. A questão é saber se essa restrição prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior... parte os sindicatos, federações e confederações, e, portanto, estando todas estas entidades sujeitas à unicidade sindical, não haveria como dar razão à federação reclamante... O ente sindical apenas deveria indicar na guia de recolhimento a entidade à qual estaria filiado
  • Princípio da unicidade sindical não se aplica a federação

    Trata-se do princípio da unicidade sindical. A questão é saber se essa restrição prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior... parte os sindicatos, federações e confederações, e, portanto, estando todas estas entidades sujeitas à unicidade sindical, não haveria como dar razão à federação reclamante... O ente sindical apenas deveria indicar na guia de recolhimento a entidade à qual estaria filiado
  • Princípio da unicidade sindical não se aplica a federação

    Notícias24/04/2012JurisWay
    Trata-se do princípio da unicidade sindical. A questão é saber se essa restrição prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior... parte os sindicatos, federações e confederações, e, portanto, estando todas estas entidades sujeitas à unicidade sindical, não haveria como dar razão à federação reclamante... O ente sindical apenas deveria indicar na guia de recolhimento a entidade à qual estaria filiado
  • Princípio da unicidade sindical não se aplica a federação

    Trata-se do princípio da unicidade sindical. A questão é saber se essa restrição prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior... parte os sindicatos, federações e confederações, e, portanto, estando todas estas entidades sujeitas à unicidade sindical, não haveria como dar razão à federação reclamante... O ente sindical apenas deveria indicar na guia de recolhimento a entidade à qual estaria filiado
  • Princípio da unicidade sindical não se aplica a federação

    Trata-se do princípio da unicidade sindical. A questão é saber se essa restrição prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior... parte os sindicatos, federações e confederações, e, portanto, estando todas estas entidades sujeitas à unicidade sindical, não haveria como dar razão à federação reclamante... O ente sindical apenas deveria indicar na guia de recolhimento a entidade à qual estaria filiado
  • Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical

    Notícias25/05/2011Âmbito Jurídico
    A liberdade sindical pressupõe a possibilidade de as categorias se agruparem para a formação de um novo sindicato que atenda melhor aos seus interesses, desde que respeitado o princípio da unicidade sindical... Destarte, não se pode falar em violação do princípio da unicidade sindical, quando há o desmembramento de determinada categoria profissional do sindicato representativo de várias categorias para constituir... Mas, conforme ressaltou a magistrada, o desmembramento sindical decorre da liberdade de organização sindical, assegurada pela Constituição Federal , não podendo o Judiciário interferir sobre a conveniência
  • Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical

    Notícias25/05/2011JurisWay
    A liberdade sindical pressupõe a possibilidade de as categorias se agruparem para a formação de um novo sindicato que atenda melhor aos seus interesses, desde que respeitado o princípio da unicidade sindical... Destarte, não se pode falar em violação do princípio da unicidade sindical, quando há o desmembramento de determinada categoria profissional do sindicato representativo de várias categorias para constituir... Mas, conforme ressaltou a magistrada, o desmembramento sindical decorre da liberdade de organização sindical, assegurada pela Constituição Federal , não podendo o Judiciário interferir sobre a conveniência
  • Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical

    Notícias25/05/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A liberdade sindical pressupõe a possibilidade de as categorias se agruparem para a formação de um novo sindicato que atenda melhor aos seus interesses, desde que respeitado o princípio da unicidade sindical... Destarte, não se pode falar em violação do princípio da unicidade sindical, quando há o desmembramento de determinada categoria profissional do sindicato representativo de várias categorias para constituir... Mas, conforme ressaltou a magistrada, o desmembramento sindical decorre da liberdade de organização sindical, assegurada pela Constituição Federal , não podendo o Judiciário interferir sobre a conveniência
  • Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical

    Notícias12/08/2009Direito Vivo
    Na tramitação desse processo, coube ao Judiciário trabalhista o exercício do controle do princípio da unicidade sindical... Da mesma forma o Regional, que tem ampla liberdade para analisar todas as questões intrínsecas ao tema, e reafirmou o princípio da unicidade sindical... Enquanto o Congresso Nacional não aprovar a reforma do setor, permitindo a pluralidade sindical, deve ser respeitado o modelo do sindicato único como estabelece o texto constitucional
  • Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical

    Notícias12/08/2009Jus Vigilantibus
    Na tramitação desse processo, coube ao Judiciário trabalhista o exercício do controle do princípio da unicidade sindical... Da mesma forma o Regional, que tem ampla liberdade para analisar todas as questões intrínsecas ao tema, e reafirmou o princípio da unicidade sindical... Enquanto o Congresso Nacional não aprovar a reforma do setor, permitindo a pluralidade sindical, deve ser respeitado o modelo do sindicato único como estabelece o texto constitucional
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