Processo de Opção de Nacionalidade em Notícias

Por conseguinte, àqueles que prezam pela rapidez, a propositura do processo para reconhecimento da cidadania italiana no próprio território italiano continua sendo a melhor opção, através da contratação... No sistema jus soli (direito do solo) a base de atribuição da nacionalidade é o local do nascimento, ou seja, o indivíduo terá a nacionalidade do local onde nasceu, independente da nacionalidade dos seus... Ou seja, a acumulação de duas nacionalidades, autônomas entre elas. Para tanto, existem duas formas de aquisição da nacionalidade

Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil... Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência

Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil... Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência

Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil... Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência

A peruana também confessou que tinha conhecimento de que os contratos de locação serviriam para instruir ações de opção pela nacionalidade brasileira, esclareceu... Apesar de terem sido protocolados em duas diferentes varas federais, os três processos de naturalização foram analisados pela mesma equipe do MPF... peruanos Gennaro Leon Anaclerio Ormeño, Marcial Alberto Garcia Schreck e Paulo César Pantigioso Velloso da Silveira que usaram documentos particulares falsos para conseguir, na Justiça Federal, a nacionalidade

“A peruana também confessou que tinha conhecimento de que os contratos de locação serviriam para instruir ações de opção pela nacionalidade brasileira”, esclareceu... Apesar de terem sido protocolados em duas diferentes varas federais, os três processos de naturalização foram analisados pela mesma equipe do MPF... peruanos – Gennaro Leon Anaclerio Ormeño, Marcial Alberto Garcia Schreck e Paulo César Pantigioso Velloso da Silveira – que usaram documentos particulares falsos para conseguir, na Justiça Federal, a nacionalidade

Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil... Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência

O artigo 63 do projeto de lei prevê a opção de nacionalidade de forma genérica, reproduzindo o texto constitucional... No entanto, na esteira da desburocratização e desoneração dos procedimentos migratórios, seria salutar que a opção de nacionalidade deixasse de ser um processo judicial de competência federal, de jurisdição... Perderemos, também, a oportunidade de desburocratizar o procedimento de opção de nacionalidade brasileira, para quem é filho (a) de brasileiro (a)

A peruana também confessou que tinha conhecimento de que os contratos de locação serviriam para instruir ações de opção pela nacionalidade brasileira, esclareceu... Apesar de terem sido protocolados em duas diferentes varas federais, os três processos de naturalização foram analisados pela mesma equipe do MPF... peruanos Gennaro Leon Anaclerio Ormeño, Marcial Alberto Garcia Schreck e Paulo César Pantigioso Velloso da Silveira - que usaram documentos particulares falsos para conseguir, na Justiça Federal, a nacionalidade

No dia 16, será implantado o sistema em toda Justiça Federal da 3ª Região, especificamente para processo em matéria previdenciária, opção de nacionalidade e acordo de cooperação internacional... O sistema deve promover maior celeridade no andamento processual por substituir definitivamente os processos em papel e eliminar várias etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos... O programa possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes