MPF/SP denuncia peruanos que falsificaram documentos para conseguir nacionalidade brasileira

O Ministério Público Federal (MPF) em Sorocaba (SP) ofereceu denúncia contra três peruanos Gennaro Leon Anaclerio Ormeño, Marcial Alberto Garcia Schreck e Paulo César Pantigioso Velloso da Silveira que usaram documentos particulares falsos para conseguir, na Justiça Federal, a nacionalidade brasileira. Para atender a um dos requisitos obrigatórios para a nacionalização, eles apresentaram comprovantes de locação residencial falsificados, todos assinados por Sonia Cecilia Garcia Paz, uma peruana naturalizada brasileira, também denunciada.

Apesar de terem sido protocolados em duas diferentes varas federais, os três processos de naturalização foram analisados pela mesma equipe do MPF. Os comprovantes de residência eram muito semelhantes e todos assinados pela mesma locatária, o que causou certa estranheza, contou a procuradora da República Elaine Cristina de Sá Proença, que assina a denúncia.

Um agente da Polícia Federal esteve nos endereços indicados, todos na cidade de Boituva, e constatou que eles eram falsos a numeração não existia e os peruanos não residiam ali. Num deles, inclusive, a locatária identificada no documento falsificado já nem era proprietária do imóvel.

Chamada a prestar informações, essa locatária reconheceu como sua a assinatura presente no documento, confirmou conhecer os demais denunciados e disse que eles jamais chegaram a residir em seus imóveis, pois retornaram ao Peru, informou a procuradora. A peruana também confessou que tinha conhecimento de que os contratos de locação serviriam para instruir ações de opção pela nacionalidade brasileira, esclareceu.

A procuradora Elaine Proença explicou que os documentos falsos mostraram-se potencialmente lesivos, uma vez que, quando se percebeu a falsidade do documento, um dos peruanos já tinha obtido a nacionalidade brasileira. O Ministério Público recorreu da decisão, que foi provida, disse.

A denúncia já foi aceita pela Justiça Federal. Os acusados responderão pelos crimes de falsificação de documentos particulares e uso de documentos falsificados, com penas que variam de um a três anos de reclusão e multa.

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