Produção de Provas em Notícias

A medida busca facilitar a produção de provas nos crimes cometidos pela internet... Uso pela Justiça Pelo texto, as informações sobre o tráfego dos usuários e os dados armazenados nos servidores passam a ser considerados provas em processos cíveis e criminais... Essas informações servirão como provas em processos cíveis e criminais A Câmara analisa proposta que obriga servidores e provedores de acesso à Internet a armazenar informações por cinco anos

Juiz que nega produção de provas consideradas essenciais para o réu pratica constrangimento ilegal e viola o direito de defesa do acusado... No mérito, eles requerem que seja decretada a nulidade de todas as negativas de produção de provas feitas por Sergio Moro... Na peça desta segunda, os advogados Cristiano Zanin Martins , Roberto Teixeira , José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos alegam que Sergio Moro agiu de forma abusiva ao recusar a produção de provas

Dos nove recursos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando a diplomação de governadores eleitos em 2010, três já estão em fase de produção de provas... O ministro Passarinho Junior aceitou o pedido de produção de prova documental, testemunhal e também o depoimento pessoal dos recorridos, que deverá ser tomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande... Essas provas devem ser apresentadas também em 30 dias

Por essa razão, a Quarta Turma considerou que não há utilidade alguma na produção de prova ou na inversão desse ônus para demonstrar a periculosidade inerente ao cigarro... Consumo voluntário O filho do fumante alegou no recurso que teria havido contradição no julgamento do tribunal gaúcho, por entender que a produção de prova era desnecessária e, por outro lado, negar o... pedido de indenização por falta de provas

Dos nove recursos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando a diplomação de governadores eleitos em 2010, três já estão em fase de produção de provas... O ministro Passarinho Junior aceitou o pedido de produção de prova “documental, testemunhal e também o depoimento pessoal dos recorridos”, que deverá ser tomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio... Essas provas devem ser apresentadas também em 30 dias

A desembargadora do Trabalho aposentada Maria Francisa dos Santos Lacerda lançou, pela editora LTR, o livro “Ativismo-cooprativo na produção de provas”.

O julgamento de uma ação sem a necessária produção de provas representa cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal... A segunda instância entendeu que que o indeferimento de pedido expresso de produção de provas cerceia o direito da parte de comprovar suas alegações e, por isso, anulou a sentença... Na ação, a correntista solicitou a produção de prova testemunhal

NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DO HABEAS CORPUS. AGRAVO DESPROVIDO 1... de necessária produção probatória. 4... O rito sumário e especial da ação de habeas corpus exige a prévia constituição de provas acerca dos fatos e fundamentos apresentados, o que inviabiliza a análise acerca de argumentos defensivos que necessitem

A regra diz que "o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas"... De acordo com a decisão da 35ª Câmara de Direito Privado, com a anulação da sentença, a magistrada deverá reapreciar o mérito, após a produção das provas requeridas pela apelante... Diante de controvérsia fática, incabível o julgamento antecipado do mérito sem a produção de prova requerida por uma das partes, porque resulta em ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Thereza de Assis Moura determinou uma nova produção de provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do... No início do despacho, a ministra aponta algumas provas que estavam pendentes e “cuja produção deve ser feita”. Ela cita perícias e oitivas de testemunhas... as delações ainda estão sob sigilo e que é necessário aguardar “a retirada do sigilo do ato pelo Supremo Tribunal Federal, momento em que, aí sim, poderá ser renovado o pedido do compartilhamento da prova