Professores Estaduais Aposentados em Notícias

Passos é professor de Direito Ambiental e de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública na PUC-PR... A Secretaria Nacional de Justiça é responsável pela articulação entre o Ministério da Justiça e os demais órgãos do Executivo, dos poderes e dos governos estaduais... O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, irá assumir a Secretaria Nacional de Justiça

texto, oportuno apresentar uma situação existente em algumas Constituições Estaduais... Eis as palavras do professor da USP: “Outra tese é que a democracia é um valor, que portanto deve ser ampliado ao maior número de campos da experiência humana.”... Assim, nos crimes dolosos contra a vida, caso advenha uma imputação em face de um Defensor Público, mesmo diante da previsão estadual do foro por prerrogativa, deverá a ação penal ser conhecida, processada

A OAB da Bahia divulgou nesta quinta-feira (11) uma nota pública acerca do assassinato do professor aposentado da UFBa Marcus Vinicius de Oliveira Silva, ocorrido há uma semana... minucioso do caso do assassinato do professor aposentado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Marcus Vinicius de Oliveira Silva, o Marcus Matraga, ocorrido há uma semana... Confira a íntegra: Nota Pública A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia entende que a Secretaria de Segurança Pública deve realizar uma apuração ágil e rigorosa e o Ministério Público Estadual um acompanhamento

O deputado estadual Nelson Härter (PMDB) apresentou Emenda ao PL 273/2009 que institui o Programa Professor Digital no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, que tem como objetivo oportunizar... Segundo Härter, a proposta visa proporcionar aos professores aposentados iguais condições para aquisição de computadores, instrumento indispensável para a sua atualização na busca de uma educação de melhor... excluirmos importantes insentivadores da educação em nosso Estado, dando assim a chance de melhorar seus conhecimentos na condição de aposentado da categoria”, defendeu o parlamentar

Município (IPAMA) implante e proceda o pagamento do piso nacional para os professores aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica municipal... A Juíza de Direito de Alexandria, Welma Maria Ferreira de Menezes, atendendo pedido do Ministério Público Estadual em ação ajuizada na Comarca determinou que o Instituto de Previdência e Assistência do... constitucionalidade do artigo 2º , §§ 1º e 4º , do artigo 3º , caput, incisos II e III , e do artigo 8º , da Lei 11.738 /2008, dizendo, então, constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores

De acordo com a Polícia Civil de São Carlos, a “USP representou contra o professor aposentado pelos crimes contra a saúde pública e curandeirismo”... A Universidade de São Paulo (USP) entrou com processo contra o professor aposentado do Instituto de Química da USP de São Carlos, Gilberto Chierice, que coordenava os estudos sobre a fosfoetanolamina para... De acordo com a universidade, “a produção da fosfoetanolamina era feita por um servidor técnico, que foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar na produção da substância com a finalidade de

A corte estadual autorizou o estado a pagar “verba de aprimoramento de docência” a todos os professores da rede estadual, ativos ou não... A principal delas é que “vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados”... No entanto, isso só se aplica a servidores que tenham ingressado na carreira antes da promulgação da Emenda Constitucional 20 /1998, que modificou o sistema da previdência social, e se aposentado ou adquirido

No caso em análise, o professor pleiteava acumular proventos relativos ao pedido de aposentadoria de um segundo cargo de professor com dedicação exclusiva, exercido por ele após ter se aposentado de um... Em junho de 2017, o STJ confirmou condenação do Estado de Goiás ao pagamento de indenização por danos morais a um estudante de colégio estadual submetido a revista vexatória após ocorrência de furto na... Revista vexatória A violência nas escolas não atinge só os professores

De acordo com a reitoria da universidade, o governo estadual não está pagando regularmente o salário de professores e outros servidores da casa... O professor José Marcos Domingues, titular de Direito Financeiro da UERJ, aposentado recentemente, também deu sua contribuição para debate... Leia abaixo o artigo de José Marcos Domingues, ex-aluno e Professor Titular aposentado da UERJ: Em defesa da UERJ O recente ofício expedido ao Governador pela Reitoria da Universidade do Estado do Rio

O encontro terminou na quinta-feira (10), com a realização da XIX Caminhada do Aposentado do Serviço Público Estadual, na Avenida Litorânea... Estadual do Idoso, Isabel Lopizic, dentre outros... e pessoa: conquistas e direitos, à cultura, à saúde e à vida com dignidade", ministrado pelo do professor da Universidade Federal Fluminense e doutor em Educação/Gerontologia pela Unicampi, Serafim Fortes