Programas de Incentivos Fiscais em Notícias

Redução do IPI O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95 , 11.196/05 , 12.305/10 e 12.375/10 )... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que garante incentivos fiscais para empresas que exerçam de forma preponderante a atividade de reciclagem ou atividades relacionadas... Outros incentivos O substitutivo traz ainda outros incentivos para o setor empresarial: - concede crédito presumido de IPI (tipo de incentivo fiscal que reduz o valor do imposto cobrado), até 2025, para

Nadaf chamou a atenção de que muitos incentivos fiscais terminam no final de 2012... Para Riva, o Governo do Estado também necessita reavaliar os critérios para a concessão de incentivos fiscais... Na pauta da reunião, comandada pelo secretário, Pedro Nadaf (Sicme), assuntos relacionados a incentivos fiscais e fortalecimento da política de importação do estado

fiscais... cálculo dos 5,6% com base na arrecadação total do FPM é inconstitucional, e que as receitas provenientes do PIN e do Proterra não podem ser deduzidas porque as respectivas contribuições não constituem incentivos fiscais... de Integração Nacional (PIN) e ao Programa de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra), bem como do desconto linear de 5,6%

comprobatórios de que as sociedades empresariais que receberam incentivos fiscais cumpriram os requisitos/contrapartidas previstos na legislação de regência c) informe e comprove se fez constar nas Leis... Procuradoria-Geral do Estado e manteve decisão liminar que obriga o Piratini a revelar ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas Estadual (TCE) diversas informações relativas à concessão de incentivos fiscais... fiscais

fiscais e programas tributários mantidos pelo Governo catarinense... empresários, que vieram ao Estado em comemoração aos 120 anos da diplomacia Japão-Brasil e 35 anos de Irmanamento entre Santa Catarina e a Província japonesa de Aomori, aproveitaram para conhecer os incentivos fiscais... Em um momento que o Brasil passa por uma situação delicada, nós nos mantemos com os termos fiscais equilibrados”, afirmou Gavazzoni

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um regime de incentivos fiscais para que as empresas de água, esgoto e limpeza invistam mais... Substitutivo Entre as mudanças propostas no substitutivo , está a definição de um prazo para a concessão dos incentivos até 2026. O alcance do programa também é alterado... O texto também amplia a abrangência do programa, para beneficiar um leque maior de empresas de saneamento

Alerta, também, que várias empresas mato-grossenses enquadradas no programa de incentivos fiscais não se encontravam aptas para usufruírem do benefício fiscal concedido e não cumprem a finalidade da norma... Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, já ingressou com três representações junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pela inconstitucionalidade de leis estaduais que tratam de incentivos fiscais... fiscais

Estimativa do benefício é de cerca de R$ 3 bilhões para 2010 em segmentos como seguradoras, petrolíferas, aeronáutica, entre outros Programa que concede incentivos fiscais para indústrias nacionais entrou... O projeto de lei de Conversão 1/10, proveniente da Medida Provisória 472 /09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente à indústria petrolífera das Regiões Norte, Nordeste... Veja abaixo os principais segmentos para quais os incentivos fiscais do PLV 1/10 devem ser direcionados: * Petrolíferas * Educação * Aeronáutica * Marinha Mercante * Olimpíadas * Habitação * Seguradoras

As empresas poderão ganhar incentivos fiscais para capacitação de pessoal... A lei de 1975 cria incentivos fiscais para a capacitação de pessoal das pessoas jurídicas... O senador argumenta que o incentivo fiscal funcionaria como indutor às empresas “para assumir papel mais ativo, suprindo as deficiências do aparato institucional formador de mão de obra”

Ele diz ainda que adesão da pessoa jurídica ao programa não a exclui de outros incentivos fiscais... Proposta do deputado Ademir Brunetto (PT) garante incentivos fiscais às pessoas jurídicas que aderirem ao Programa de Energia Elétrica Limpa (PEEL)... O pedido de adesão ao programa fica condicionado à regularidade fiscal da junto à Secretaria de Estado da Fazenda