Prova de Coação em Pedido de Demissão em Notícias

Ainda segundo o TRT, não havia nos autos prova de qualquer tipo de coação... Se o pedido de demissão foi voluntário e sem coação, a trabalhadora não pode pedir, anos depois, direito a benefícios da estabilidade para grávidas... O Regional, ao analisar o pedido, manteve sentença favorável à lavanderia, observando que o pedido de demissão partiu da própria empregada, que afirmou que se desligava da empresa por motivo particular

Ainda segundo o TRT, não havia nos autos prova de qualquer tipo de coação... O Regional, ao analisar o pedido, manteve sentença favorável à lavanderia, observando que o pedido de demissão partiu da própria empregada, que afirmou que se desligava da empresa por motivo particular... Segundo a empresa, durante a prorrogação ela deixou de comparecer ao trabalho e retornou depois de dois meses apenas para pedir demissão, em documento redigido de próprio punho

“A testemunha da empresa afirmou que a empregadora não deu opção para a trabalhadora, ... ou pedido de demissão ou dispensa por justa causa", registrou... Prova testemunhal – Testemunhas ouvidas confirmaram as afirmações da empregada... Para o relator, a coação por parte da empresa para que a empregada se demitisse ficou evidente

Nesse contexto, não tendo a doméstica produzido prova apta a invalidar o ato demissional ou ao menos alegado a existência de coação ou outros vícios em sua manifestação de vontade, o relator concluiu que... Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o direito à estabilidade da gestante... Contudo, no entender do relator, o disposto no artigo 500 da CLT , quetrata da demissão do empregado estável, não respalda a pretensão da doméstica

Ao requerer explicações da empregada sobre o erro, a representante da loja exigiu a assinatura do pedido de demissão, senão acionaria a polícia... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do pedido de demissão de uma operadora de caixa, que, acusada por uma sócia da AG Carrara Calçados e Bolsas Ltda... Ela destacou que não houve prova de atitude ilícita cometida pela empregada

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que também não percebeu qualquer prova de coação... O TRT observou que a desconstituição do pedido de demissão exige prova do alegado vício, cabendo à trabalhadora comprovar sua alegação... Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido

Tampouco um pedido de demissão pode ser facilmente invalidado... É preciso ficar provado o vício de consentimento na manifestação da vontade, ou seja, que o empregado sofreu coação ou pressão do patrão para pedir demissão... Bastante comum também tem sido a pretensão de reversão do pedido de demissão para a rescisão indireta

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que também não percebeu qualquer prova de coação... O TRT observou que a desconstituição do pedido de demissão exige prova do alegado vício, cabendo à trabalhadora comprovar sua alegação... Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido

Tampouco um pedido de demissão pode ser facilmente invalidado... É preciso ficar provado o vício de consentimento na manifestação da vontade, ou seja, que o empregado sofreu coação ou pressão do patrão para pedir demissão... Bastante comum também tem sido a pretensão de reversão do pedido de demissão para a rescisão indireta

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que também não percebeu qualquer prova de coação... O TRT observou que a desconstituição do pedido de demissão exige prova do alegado vício, cabendo à trabalhadora comprovar sua alegação... Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido