Publicação em Notícias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (14/08), em primeira discussão, o projeto de lei 686/19, que regulamenta a publicação digital do Diário Oficial... A regra também valerá para as publicações anteriores a aprovação da medida. “O acesso à informação, um dos pilares da democracia, é direito fundamental garantido na nossa Constituição... Há uma tendência em gradativamente abolir a publicação impressa do Diário, por isso o Poder Público deve garantir que o banco de dados das versões eletrônicas possa ser acessado livremente”, justificaram

SÚMULA VINCULANTE 30 (Pendente de Publicação) A Súmula Vinculante nº 30 do STF terá a seguinte redação: "É inconstitucional lei estadual que, a título de incentivo fiscal, retém parcela do ICMS pertencente

A regra também valerá para as publicações anteriores à aprovação da medida. Segundo os autores, o acesso à informação é um direito fundamental garantido pela Constituição... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (28/08), em segunda discussão, o projeto de lei 686/19, que regulamenta a publicação digital do Diário Oficial... Na justificativa do texto, eles afirmaram que há uma tendência em gradativamente abolir a publicação impressa do Diário e, por isso, o Poder Público deve garantir que o banco de dados das versões eletrônicas

publicações em Braile na manhã desta quarta-feira (05/04)... Com o objetivo de ampliar o acesso às publicações do Legislativo, o Instituto de Estudos e Pesquisa sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), da Assembleia Legislativa, realizou a entrega de... Entre as publicações disponíveis pelo Inesp em Braile, estão a Constituição do Estado do Ceara, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), o Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do

O portal é importante para registrar a memória institucional, divulgar estudos, projetos e outras publicações elaboradas pelas unidades do STJ... O portal pode ser acessado a partir do menu localizado na parte superior da página inicial do STJ: Institucional > Educação e cultura > Publicações Institucionais... O portal de Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece em um único local todas as obras publicadas pelo tribunal em versão digital, disponíveis em formato PDF

O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) distribuiu para os 46 deputados da Casa um kit de publicações, contendo a Constituição do Estado do Ceara, um Guia

A Secretaria de Informática comunica que, devido ao problema técnico ocorrido com a publicação das notificações no Diário de Justiça na última terça-feira (24), estas serão veiculada nas edições desta... A unidade informa, ainda, que a previsão de publicações para o dia 31/01 será encaminhada posteriormente. (Observação: notificações do dia 23/01 enviadas após às 10 horas) TRT5 - 27/01/2017

A Revista da Procuradoria-Geral do Estado faz parte da história da PGE, sendo que a primeira edição data do ano de 1979, com publicação contínua até o ano de 1987... No ano de 2013, acompanhando as grandes mudanças trazidas pela era digital e diante dos avanços tecnológicos e das vantagens do ambiente virtual, resolvemos retomar a sua publicação agora no formato eletrônico... oportunizando aos operadores do direito e à sociedade em geral o fácil acesso aos trabalhos produzidos pelos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul e autores convidados, com a publicação de manifestações

Outra vantagem apontada pelo magistrado é o ganho de tempo para os servidores da Secretaria, antes os responsáveis por fazer a publicação... Antes a publicação no DJE chegava a demorar meses para ser efetivada. Com a ferramenta, seguindo os passos corretamente, leva no máximo 48 horas, ressalta... Já está em pleno funcionamento em todas as varas da Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) a ferramenta do sistema Apolo que possibilita a automatização das publicações no Diário da

Os resultados da comercialização das publicações são integralmente revertidos para a manutenção do Instituto... Desde novembro de 2013, o IBDFAM pública a Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões, principal publicação técnico-científica relacionada ao Direito das Famílias e Sucessões