Publicação em Notícias

Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... com o 2.2 corrigenda e item 2.7 http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1199073800/dom-qsd-rj-22-08-2022-pg-85 Comentário: Estou a procura de alguém, URGENTE que saiba me explicar o que quer dizer essa publicação

No entanto, nos termos do artigo 4º , parágrafo 2º , da Lei 11.419 /2006, a publicação da decisão no Diário Eletrônico substitui qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais... “No primeiro caso, a ciência ocorre com o ato de publicação, que é o dia útil subsequente ao da disponibilização”, explicou... A publicação da sentença no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho prevalece sobre a intimação via sistema do processo judicial eletrônico, conhecido como PJe, para fins de contagem do prazo recursal

consulta processual

Publicada, no último dia 3, a terceira edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão)”, do juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Walter Nunes. A obra (OWL - Editora Jurídica) foi revisada e atualizada com a inclusão de julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

A Divisão de Publicações Oficiais Eletrônicas e Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) esclarece que, para realizar as consultar das publicações de atos que tramitam no Processo

DESPACHO Proc. Nº 2020.03.01.0000015 Requerente: José Marcelo Azeredo de Souza Proc. Nº 2021.03.01.0000020 Requerente: Ivan Carlos Gomes Conforme solicitado pela parte Requerente. Nos termos do Art. 259 CPC/15 , in verbi: Art. 259. Serão publicados editais: I - na ação de usucapião de imóvel; II - na ação de recuperação ou substituição de título ao portador; III - em qualquer ação em que seja necessária, por determinação legal, a provocação, para participação no processo, de interessados incertos ou desconhecidos. Assim fica publicado o edital: Na ação de Usucapião de imóvel, conforme os procedimentos acima citados. Assim caso haja terceiros incertos, poderão se manifestar a respeito. Contudo, tratando-se de pleito ao qual não se faz qualquer oposição, é correta a presunção da veracidade dos fatos alegados pelos requerentes, até mesmo porque, se houvesse algum tipo de contestação ao pedido formulado pelos autores, o respeito a ampla defesa e ao contraditório deve ser garantido em qualquer

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificandos: Requerente: 1) Luiz Fernando Batista Rodrigues CPF: 105.XXX.XXX-58 Requerida: 01) Claro S.A - Concessionária de Telefonia Móvel CNPJ: 40.XXX.XXX/000XX-47 Assunto: Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Prezado (s) Senhor (es), NOTIFICAMOS, Vossa (s) Senhoria (s), por meio desta, para que se façam presentes, munidos de todos os documentos que julgarem ser necessários no dia 01/03/2021. Onde na oportunidade será celebrado a Convenção de Arbitragem para dirimir assuntos relacionados a Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais em desfavor da parte Requerida citada acima. Neste ato representado pelo seu bastante procurador, Advogado Dr. Alexssandro Moreno de Paula de Souza com registro na OAB/RJ: 22.9213. Contudo, na presente oportunidade será dado o direito do amplo e contraditório. Se preferirem. Vossa (s) Senhoria (s), Poderam constituir advogados, dada as relações do litigio e sua complexidade jurídica. Vez que, consta em aberto o Procedimento

A ABOJERIS agradece as publicações abaixo recebidas: Tribuna Livre - Entrevista Pablo Stolze - Sindjud participa de Conselho de Articulações da OAB Enfoque Fiscal - Administração tributária e federalismo

No dia 2 de abril de 2020 - extra - A - foram publicadas as seguintes medidas: Lei nº 13.982 , de 2.4.2020 - Altera a Lei nº 8.742 , de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Mensagem de veto Medida Provisória nº 937 , de 2.4.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.XXX.000.0XX,00, para os fins que especifica.

Gostaria de saber aqui, quem além de mim, se incomoda e se sente lesado pela publicação de processos e informações que são restritas e não deveriam ser de domínio público?