Queixa-crime Rejeitada em Notícias

A queixa-crime foi rejeitada sob o fundamento de que o jornalista não teria agido com ânimo de ofendê-lo, mas apenas criticado a obra literária... A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 10, deu provimento a recurso interposto por um escritor contra decisão que rejeitou queixa-crime ajuizada... “No caso em exame, constata-se que a queixa-crime atendeu a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal , expondo o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualificação do acusado

Juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime proposta pela HPlus Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a qual imputava ao morador a prática, em tese, do crime... rejeitada, por entender que a conduta do morador não se inseria nos tipos penais dos crimes contra a honra em razão da ausência do dolo ali previsto... Convidado a se manifestar, o representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na condição de fiscal da correta aplicação da lei (custos legis), opinou para que a queixa-crime fosse

Evidentemente, vou entrar com queixa-crime no Supremo e representar na Corregedoria da Casa contra todos aqueles que estão saindo da crítica política e indo para a agressão e ofensa pessoal... sessão de ontem, em que alguns deputados se rebelaram contra as decisões do presidente Eduardo Cunha em Plenário e tumultuaram a sessão, ele disse que fará representações na Corregedoria da Casa e queixas-crime... Matérias serão apreciadas e votadas, algumas aprovadas e outras rejeitadas. Vai fazer parte do processo político.”

Ao contrário do que sugere o querelante [o autor da queixa] , não lhe foi imputado fato específico definido como crime... A corte acompanhou, por unanimidade, o voto da ministra Laurita Vaz, que rejeitou a queixa com relação ao crime de calúnia e, quanto ao crime de injúria, julgou extinta a punibilidade com a prescrição... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a queixa-crime ajuizada por advogado contra desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas

Foi rejeitada nesta terça-feira (20/6) a primeira queixa-crime do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS... A mesma queixa foi apresentada à Justiça comum de Brasília. Somente o caso da Justiça Federal teve decisão... A queixa foi apresentada nesta segunda-feira (19/6) por causa de uma entrevista concedida por Joesley à revista Época , da Editora Globo

A queixa-crime do senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra a mulher que o filmou durante voo e publicou as imagens no Facebook foi rejeitada nesta quarta-feira (10/1), pelo juiz Marcus Reis Bastos, da 12ª... Queixa-crime 0053219-49.2017.4.01.3400 Clique aqui para ler a decisão

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal A Crítica em razão... Alegam os autores da queixa-crime que as matérias jornalísticas mencionavam haver associação entre o recebimento de R$ 61 milhões pela empresa Socorro Carvalho, pagos pelo Governo do Estado do Amazonas... O magistrado ainda esclareceu que não há razão para o procurador da República figurar na queixa-crime em razão da completa ausência de liame lógico-jurídico entre a sua conduta, autorizando a publicação

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal A Crítica em razão... Alegam os autores da queixa-crime que as matérias jornalísticas mencionavam haver associação entre o recebimento de R$ 61 milhões pela empresa Socorro Carvalho, pagos pelo Governo do Estado do Amazonas... O magistrado ainda esclareceu que não há razão para o procurador da República figurar na queixa-crime em razão da completa ausência de liame lógico-jurídico entre a sua conduta, autorizando a publicação

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal “A Crítica” em... Alegam os autores da queixa-crime que as matérias jornalísticas mencionavam haver associação entre o recebimento de R$ 61 milhões pela empresa Socorro Carvalho, pagos pelo Governo do Estado do Amazonas... O magistrado ainda esclareceu que não há razão para o procurador da República figurar na queixa-crime “em razão da completa ausência de liame lógico-jurídico entre a sua conduta, autorizando a publicação

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal A Crítica em razão... Alegam os autores da queixa-crime que as matérias jornalísticas mencionavam haver associação entre o recebimento de R$ 61 milhões pela empresa Socorro Carvalho, pagos pelo Governo do Estado do Amazonas... O magistrado ainda esclareceu que não há razão para o procurador da República figurar na queixa-crime em razão da completa ausência de liame lógico-jurídico entre a sua conduta, autorizando a publicação