Cunha pretende ingressar com queixa-crime contra agressões em Plenário

Após a sessão de ontem, em que alguns deputados se rebelaram contra as decisões do presidente Eduardo Cunha em Plenário e tumultuaram a sessão, ele disse que fará representações na Corregedoria da Casa e queixas-crime no Supremo Tribunal Federal contra quem está saindo do que é a crítica política e indo para a agressão e ofensa pessoal.

Cunha disse que seus opositores não se conformam com o processo de impeachment.

"É muito simples, eu estou sendo atacado por parlamentares membros de uma organização criminosa, que é o PT, assim considerado em vários segmentos e processos judiciais. Evidentemente, vou entrar com queixa-crime no Supremo e representar na Corregedoria da Casa contra todos aqueles que estão saindo da crítica política e indo para a agressão e ofensa pessoal. Como presidente da Casa, comandando a sessão, não vou cair no golpe que eles querem dar de provocar uma reação destemperada ao destempero deles. Na verdade, o que está havendo é o desespero."

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), rebateu as críticas e disse que a revolta dos deputados em Plenário é reflexo da forma como Eduardo Cunha tem conduzido os trabalhos na Câmara.

"Não é comum, mas dessa vez o presidente Eduardo Cunha perdeu a calma, depois que, no Conselho de Ética, mais uma comprovação de que ele é um dos líderes da quadrilha que assaltou a Petrobras. Por isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de cassação do mandato dele e de afastamento da Presidência da Câmara. Espero que ele retorne à serenidade que deve ter existido em algum momento antes da Presidência da Câmara. A partir do momento em que ele ocupou a Presidência, jogou o país num impasse com pautas-bomba e desestabilização política, e agora colhe o que fez no Plenário da Câmara."

Sobre as votações na Câmara, Cunha voltou a afirmar que não disse que ele, pessoalmente, não colocaria projetos do governo em votação. Como explicou em nota na semana passada, ele reiterou que foram os partidos que manifestaram desconforto para votar matérias de um governo que não existe mais para a Câmara.

“Obviamente, nós não estamos num ambiente de normalidade. Esse ambiente só retornará à normalidade após a decisão política que o Senado vai proferir, seja ela qual for. Obviamente, a Casa e o mundo político estão em compasso de espera, mas isso não quer dizer que não vamos continuar funcionando e submetendo as matérias à deliberação. Matérias serão apreciadas e votadas, algumas aprovadas e outras rejeitadas. Vai fazer parte do processo político.”

Ele adiantou que os lideres decidirão sua posição sobre cada proposta, e já há decisão sobre MPs que serão rejeitadas pela Câmara. O acordo atual seria de votar duas MPs, as 701 e 707, que tratam de seguro-crédito à exportação e renegociação de dívidas dos caminhoneiros, e rejeitar as MPs 704 e 715, que tratam de utilização do superávit de 2015 e de créditos extraordinários.

Quando aos projetos de reajuste do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do teto do funcionalismo, Cunha frisou que há acordo para aprovar a urgência de alguns deles, que significa sua inclusão em pauta, mas votar os projetos ainda depende de negociações.