Quitação por Morte do Mutuário em Notícias

Entre os problemas decorrentes dos contratos de gaveta está o fato de que o financiamento imobiliário obedece legislação própria, contando com um seguro por morte ou invalidez permanente... Se o imprevisto afetar o adquirente, sua família não tem direito à quitação do imóvel. Outro problema identificado pela Emgea surge quando ocorre inadimplência, lamentavelmente muito comum... Desde 2005, a EMGEA oferece aos mutuários oportunidades de regularização de todos os contratos existentes em sua carteira

Trata-se, pois, de contrato obrigatório que visa à proteção da família, em caso de morte ou invalidez do segurado, e à salvaguarda do imóvel que garante o respectivo financiamento, resguardando, assim... Por todo o exposto, constatado pelo TJ/RN que os sinistros nos imóveis se deram no período de vigência dos financiamentos e que é inviável averiguar-se de forma precisa a data em que os mutuários tiveram... Para o TJ/RN, como o contrato de seguro é vinculado ao contrato de mútuo, com a quitação deste extingue-se, em consequência, aquele, que lhe é acessório, não havendo falar em dever de reparação

Reconhecer a quitação do contrato de financiamento em razão, também, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do “contrato de gaveta”, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Para ter esse benefício, o mutuário pagava uma contribuição de 3% sobre cada parcela do financiamento

Reconhecer a quitação do contrato de financiamento em razão, também, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Para ter esse benefício, o mutuário pagava uma contribuição de 3% sobre cada parcela do financiamento

Reconhecer a quitação do contrato de financiamento em razão, também, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Para ter esse benefício, o mutuário pagava uma contribuição de 3% sobre cada parcela do financiamento

Reconhecer a quitação do contrato de financiamento em razão, também, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro... No caso, a turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Para ter esse benefício, o mutuário pagava uma contribuição de 3% sobre cada parcela do financiamento

Reconhecer a quitação do contrato de financiamento em razão, também, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Para ter esse benefício, o mutuário pagava uma contribuição de 3% sobre cada parcela do financiamento

Reconhecer a quitação do contrato de financiamento em razão, também, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do “contrato de gaveta”, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Para ter esse benefício, o mutuário pagava uma contribuição de 3% sobre cada parcela do financiamento

Reconhecer a quitação do contrato de financiamento em razão, também, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Para ter esse benefício, o mutuário pagava uma contribuição de 3% sobre cada parcela do financiamento

O FAR já garante a falta de pagamento nos casos de morte ou invalidez permanente do mutuário ou quanto a danos físicos ao imóvel financiado... Os descontos com recursos do FGTS ampliam a capacidade de pagamento do mutuário, com redução do valor das prestações e a quitação de parte do valor de compra... Em troca, o fundo poderá cobrar as prestações atrasadas diretamente do mutuário