Reclamação Julgada Improcedente em Notícias

Duas Reclamações ( Rcl 8998 e 10110) nas quais era alegado o descumprimento da Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram julgadas improcedentes pelos ministros da Corte... Para ele, esse é um tipo de recurso travestido de uma reclamação, porque a defesa pretendeu fazer da reclamação uma revisão criminal para anular essa condenação de forma imprópria, a meu ver... Rcl 10110 De acordo com esta Reclamação, o acusado foi preso em 25 de março de 2010 em razão de uma operação realizada pela Polícia Federal em Itajaí (SC)

Essa reclamação leva em conta a dedução do redutor de 30% e da contribuição de 11% para a previdência, além do desconto do Imposto de Renda na fonte. ADI 3138... Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3138, em que a Associação dos Magistrados... Redutor A ADI 3138 foi a primeira de quatro ADIs que começaram a ser julgadas nesta quarta-feira, todas elas relatadas pela ministra Cármen Lúcia

trabalhista, também relativas a indenizações pela empresa em questão, estariam repetindo, com afronta à coisa julgada material, a demanda já anteriormente julgada improcedente pela Justiça comum por insuficiência... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, ao julgar improcedente reclamação promovida pela empresa Eternit ( Rcl 16637 ), reconheceu a possibilidade de renovação de ação civil pública... Com esse fundamento, o ministro julgou improcedente a reclamação ajuizada pela Eternit e tornou sem efeito decisão liminar concedida à empresa referida em dezembro de 2013, que suspendera os efeitos da

trabalhista, também relativas a indenizações pela empresa em questão, estariam repetindo, com afronta à coisa julgada material, a demanda já anteriormente julgada improcedente pela Justiça comum por insuficiência... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, ao julgar improcedente reclamação promovida pela empresa Eternit ( Rcl 16637 ), reconheceu a possibilidade de renovação de ação civil pública... Com esse fundamento, o ministro julgou improcedente a reclamação ajuizada pela Eternit e tornou sem efeito decisão liminar concedida à empresa referida em dezembro de 2013, que suspendera os efeitos da

trabalhista, também relativas a indenizações pela empresa em questão, estariam repetindo, com afronta à coisa julgada material, a demanda já anteriormente julgada improcedente pela Justiça comum por insuficiência... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, ao julgar improcedente reclamação promovida pela empresa Eternit ( Rcl 16637 ), reconheceu a possibilidade de renovação de ação civil pública... Com esse fundamento, o ministro julgou improcedente a reclamação ajuizada pela Eternit e tornou sem efeito decisão liminar concedida à empresa referida em dezembro de 2013, que suspendera os efeitos da

A ação rescisória, contudo, foi julgada improcedente pelo TRT... Entenda o caso Em 1993, o bancário ajuizou reclamação trabalhista visando ao reconhecimento do direito a diferenças de complementação de aposentadoria

A ação rescisória do empregado da Caesb foi julgada improcedente... Na reclamação trabalhista, no entanto, ele demonstrou que sofria de uma doença de pele rara (piodermite gangrenosa) e, por recomendação médica, não podia se expor ao sol por mais de 15 minutos... O TRT, no entanto, julgou a ação improcedente, por verificar que não havia, na sentença, manifestação explícita ou implícita sobre os dispositivos apontados como violados

Duas Reclamações ( Rcl 8998 e 10110) nas quais era alegado o descumprimento da Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram julgadas improcedentes pelos ministros da Corte... Para ele, “esse é um tipo de recurso travestido de uma reclamação”, porque a defesa pretendeu fazer da reclamação “uma revisão criminal para anular essa condenação de forma imprópria, a meu ver”... Rcl 10110 De acordo com esta Reclamação, o acusado foi preso em 25 de março de 2010 em razão de uma operação realizada pela Polícia Federal em Itajaí (SC)

A reclamação trabalhista, oriunda da Vara de Trabalho de Itabaiana, já havia sido julgada improcedente pelo juízo de origem que não reconheceu a responsabilidade da empresa no acidente de trabalho que

Após o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado), ela ajuizou ação rescisória visando à desconstituição da decisão, mas a ação, por maioria, foi julgada improcedente... Estagiária A reclamação trabalhista foi ajuizada por uma estagiária de arquitetura que buscava o reconhecimento de vínculo com a Pro Enger Construtora Ltda. e a Construtora Marcondes Cesar Ltda