Reconhecimento do Direito de Promoção em Notícias

Para os ministros, a promoção e progressão funcional dependem não só do reconhecimento de tempo de serviço, mas do cumprimento de outras exigências legais, como, por exemplo, a aprovação em estágio probatório... O caso diz respeito somente ao direito às promoções sob os ângulos funcionais e financeiros, destacou o relator em seu voto (leia a íntegra)... O Estado de Mato Grosso opôs embargos de declaração contra acórdão do STJ e, naquela Corte, foi dado provimento parcial ao recurso para admitir a inexistência de direito aos candidatos à promoção funcional

Sobre o Prêmio O reconhecimento é uma homenagem à memória do valoroso procurador de Justiça do MPTO, José Maria da Silva Júnior, que ocupou a vice-presidência da ABRAMPA... Concorrerão ao prêmio o Autor da ação, Magistrados e Magistradas, cujas decisões judiciais ou acórdão tenham sido proferidas no último Biênio (01/7/2021 a 31/6/2023), fundamentados na proteção e promoção

especial mulheres no exercício da advocacia, membros de carreira fundamental para promoção da justiça”... Aqueles que não comparecerem ou forem reprovados perderão o direito às cotas, mas poderão disputar as vagas de ampla concorrência... Uma delas diz respeito à alternância de gênero em promoções por merecimento de juízes de carreira na Justiça estadual, federal e do trabalho

; IV - reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; V - promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem; VI - respeito à identidade... dos jovens; II - valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e por meio de suas representações; III - promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do País... O Estatuto da Juventude (Lei 12.852 ,de 5 de agosto de 2013) foi instituído com essa visão e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema

do direito como espaço de promoção da igualdade e repúdio à discriminação de gênero... da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, ressaltou a importância da chegada da segunda mulher ao cargo como forma de reconhecimento do direito... Outro ponto ressaltado no discurso do ministro foi a atuação da ministra Cármen Lúcia na promoção da “Campanha Justiça pela Paz em Casa”, em que objetiva criar condições para equacionar casos de violência

Para os ministros, a promoção e progressão funcional dependem não só do reconhecimento de tempo de serviço, mas do cumprimento de outras exigências legais, como, por exemplo, a aprovação em estágio probatório... O caso diz respeito somente ao direito às promoções sob os ângulos funcionais e financeiros, destacou o relator em seu voto (leia a íntegra)... Sustentam que devem ser reconhecidas, além dos direitos inerentes ao cargo, isto é, os financeiros e funcionais retroativos à data final do prazo de validade do concurso, as promoções decorrentes do tempo

do direito como espaço de promoção da igualdade e repúdio à discriminação de gênero... da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, ressaltou a importância da chegada da segunda mulher ao cargo como forma de reconhecimento do direito... Outro ponto ressaltado no discurso do ministro foi a atuação da ministra Cármen Lúcia na promoção da “Campanha Justiça pela Paz em Casa”, em que objetiva criar condições para equacionar casos de violência

Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1072 contra diversas decisões judiciais que têm negado o reconhecimento... Isso ressalta a importância de uma interpretação unificada sobre o tema, principalmente em relação à exportação de serviços voltados à promoção de objetivos públicos relevantes, como a saúde, a segurança

Para os ministros, a promoção e progressão funcional dependem não só do reconhecimento de tempo de serviço, mas do cumprimento de outras exigências legais, como, por exemplo, a aprovação em estágio probatório... O caso diz respeito somente ao direito às promoções sob os ângulos funcionais e financeiros, destacou o relator em seu voto ( leia a íntegra )... O Estado de Mato Grosso opôs embargos de declaração contra acórdão do STJ e, naquela Corte, foi dado provimento parcial ao recurso para admitir a inexistência de direito aos candidatos à promoção funcional

Para os ministros, a promoção e progressão funcional dependem não só do reconhecimento de tempo de serviço, mas do cumprimento de outras exigências legais, como, por exemplo, a aprovação em estágio probatório... O caso diz respeito somente ao direito às promoções sob os ângulos funcionais e financeiros, destacou o relator em seu voto ( leia a íntegra )... O Estado de Mato Grosso opôs embargos de declaração contra acórdão do STJ e, naquela Corte, foi dado provimento parcial ao recurso para admitir a inexistência de direito aos candidatos à promoção funcional