Recurso Desprovido Neste Tópico em Notícias

de velar pela aplicação dos preceitos constitucionais de proteção à probidade administrativa e à moralidade para o exercício do mandato (art. 14 , § 9º , CF/88 ). - Recurso desprovido... que regulamenta a minirreforma Está valendo Showmício e brindes estão proibidos nas eleições 2006 Mais transparência Projeto que altera sistema eleitoral segue para sanção Facebook Twitter RSS Feed Tópicos... RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÃO 2006. IMPUGNAÇÃO. CANDIDATO. DEPUTADO ESTADUAL. REJEIÇÃO DE CONTAS. AÇÃO ANULATÓRIA. BURLA. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 1 DA SÚMULA DO TSE

Agravo regimental desprovido. ( AgRg no Ag 1038295 ⁄RS, Rel... Interposto o recurso especial também com esteio na alínea c, dele não conheço, pois a tese de cerceamento de defesa restou decidida no tópico anterior... Recurso improvido

Quero acrescentar mais um tópico para o qual o governo deveria dar maior importância... Só torrando irresponsavelmente os recursos arrecadados do contribuinte de uma boa fase da economia mundial até início de 2008... Nos cofres que foram roubados por seus líderes condenados pelo STF por corrupção estavam guardados também os recursos das classes sociais mais carentes

de recursos para o seu sustento... Não posso conceber que alguém possa ser qualificado como um ente desprovido de origem. Conhecer a sua origem, como bem colocado pela Sra... Parecer do MP (fls. 198/201): pelo não provimento do recurso

E quando o recurso público que é utilizado pelo Judiciário é desviado, senhor desembargador, deixa sim o desprovido sem saneamento, saúde, educação e moradia... Esses recursos destinados para pagar tais vantagens, senhor desembargador, são recursos públicos oriundos do povo... Bem, todos os tópicos que aborda, o faz de uma forma ética e elegante em referência à todos os componentes do Judiciário, concluindo que a Sra. desembargadora está conduzindo seu trabalho com correção

RECURSO DESPROVIDO."I - Perdendo objeto a impetração impõe-se a extinção do processo uma vez que a prestação jurisdicional há de compor a lide como a mesma se apresenta no momento da entrega."... No tópico específico dos concursos públicos realizados pela Administração Pública o edital é a lei que regerá todos os passos do certame, obrigando todos ao cumprimento fiel das suas disposições... Reforço meu entendimento colacionando ao meu decisum, decisão do Superior Tribunal de Justiça:AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO

Embargos conhecidos e desprovidos. (E- ED -RR - 2487/2002-075-02-00, SBDI-I, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT - 11/12/2009)... Recurso de revista não conhecido... Recurso de revista não conhecido. MULTAS CONVENCIONAIS. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO

Evitando métodos extraordinários e excepcionais, procura-se aliviar o padecimento do doente terminal pelo uso de recursos apropriados para tratar os sintomas, como a dor e a depressão [13]... Em meio a muitas considerações jurídicas, morais e metafísicas, afirmou: A ortotanásia não passa de um artifício homicida ; expediente desprovido de razões lógicas e violador da Constituição Federal... A primeira delas é de cunho normativo e foi explorada no tópico anterior: o sistema constitucional dá maior importância à liberdade individual do que às metas coletivas [84]

administrativos dispõe, com todas as letras, que “dos atos e decisões do Plenário não cabe recurso” (artigo 115, § 6º)... observado seu direito ao contraditório e à ampla defesa, no bojo desse procedimento administrativo, ao cabo do qual, graves acusações lhe foram lançadas, seguidas da imposição de descabidas sanções, tudo desprovido... Sobre esse tópico da decisão, convém reproduzir o que dantes expusera eu, nos autos do Mandado de Segurança conexo ao presente: “ora, essa reconhecida complexidade justificaria exatamente o contrário

APELO DESPROVIDO."... APELO DESPROVIDO ”... Da existência de danos indenizáveis (i) Dos danos morais Antes de mais nada, saliento que o conhecimento do especial, quanto a este tópico, não encontra óbice no enunciado sumular nº 07 desta Corte, na