Retificação da Data de Nascimento em Notícias

Os processos de retificação do registro civil poderão ocorrer por via administrativa, sem a necessidade de judicialização no cartório que há registro civil de nascimento... Como o STF ainda não definiu datas para os cartórios iniciarem os processos, a categoria está dividida, conforme relata Arioste... Apesar de a decisão não definir data para os cartórios iniciarem o procedimento, já pode ser cumprida a decisão. “O critério é a autodeclaração

*Advogada especialista em retificações de documentos para cidadania a italiana; * Contato para análise do caso concreto (WhatsApp) , para CIDADANIA ITALIANA... Cidadania italiana por casamento celebrado antes de 27 de abril de 1983 – jure matrimonii As mulheres estrangeiras que contraíram casamento até a data de 27 de Abril de 1983 com cidadãos italianos têm... A/R ao endereço A/C Ufficio Stato Civile, Consolato Generale d’Italia in San Paolo, Avenida Paulista 1963, 01311-300 São Paulo (SP) a seguinte documentação: – segunda via original da certidão de nascimento

O acórdão ainda prevê que a retificação do registro civil não pode acarretar prejuízo a terceiros... Até aquela data, todos os seus documentos ostentavam apenas o sobrenome materno. Com o registro atualizado e o acréscimo do sobrenome paterno, o homem passou a ter dificuldades na vida cotidiana... O cidadão tinha em seu registro civil os sobrenomes do pai e da mãe, mas alegou desconhecer esta situação até perder a certidão de nascimento e precisar retirar uma segunda via

O resultado gerou extrema comoção aos envolvidos, especialmente para a filha, que já poderá registrar o bebê com o novo sobrenome que ela recebeu após a retificação da sua certidão de nascimento"... A petição inicial narra que o primeiro requerente (Silvano) é o pai registral da segunda requerente (Juliete); os pais biológicos dela estão separados há longa data... Assim, buscou a retificação do seu nome, com a inclusão do sobrenome do padrasto, e a mantença do sobrenome do genitor

/ NACIONALIDADE: - Dupla cidadania (erro de grafia) - – Retificação – Possibilidade - É possível a retificação do patronímico por erro de grafia para obtenção de retificação de certidões de nascimento... não é condicionado à exigência de realização da cirurgia de transgenitalização (Ação de retificação de registro de nascimento... Discussão relativa à possibilidade de alteração de registro civil de nascimento para restabelecimento no nome original das partes, já alterado por meio de outra ação judicial de retificação. (...)

do nome no registro de nascimento, bem como a descrição do sexo, que passará a ser feminino O número do processo não foi divulgado... profissionais da área médica e psicológica que o autor realizou "Em síntese, fazer com que a parte autora aguarde realização de cirurgia que não se revela indispensável a sua saúde e, que por tal razão não tem data... identificava sua sexualidade no gênero feminino, como também há provas de registros fotográficos que evidenciam sua anatomia nitidamente feminina Foi autorizado, pela Comarca de Alvorada (RS), pedido de retificação

1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Vistos... Processo 1010711-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Marcelo Antonio da Silva - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido... ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Luiz Francisco Modesto - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Processo 1030792-23.2014.8.26.0100 - Retificação

O acórdão ainda prevê que a retificação do registro civil não pode acarretar prejuízo a terceiros... Até aquela data, todos os seus documentos ostentavam apenas o sobrenome materno. Com o registro atualizado e o acréscimo do sobrenome paterno, o homem passou a ter dificuldades na vida cotidiana... O cidadão tinha em seu registro civil os sobrenomes do pai e da mãe, mas alegou desconhecer esta situação até perder a certidão de nascimento e precisar retirar uma segunda via

O acórdão ainda prevê que a retificação do registro civil não pode acarretar em prejuízo a terceiros... Até aquela data, todos os seus documentos ostentavam apenas o sobrenome materno. Com o registro atualizado e o acréscimo do sobrenome paterno, o homem passou a ter dificuldades na vida cotidiana... O cidadão tinha em seu registro civil os sobrenomes do pai e da mãe, mas alegou desconhecer esta situação até perder a certidão de nascimento e precisar retirar uma segunda via

1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Vistos... Processo 1010711-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Marcelo Antonio da Silva - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido... Processo 1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Vista ao Ministério Público. - Processo 1029573