Ruído em Notícias

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  • DECISÃO: Exposição a níveis de ruído insalubres gera aposentadoria especial

    Notícias31/05/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O demandante, então, procurou a Justiça alegando que foi submetido a uma exposição oscilante entre o nível máximo de ruído permitido para as condições de saúde do trabalhador e os níveis de ruídos insalubres... Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Hermes Gomes Filho, esclareceu que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que em relação à exposição ao ruído, de forma habitual
  • Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial

    Notícias06/11/2017Conselho da Justiça Federal
    em níveis variados, deve ser realizada a média aritmética simples entre as medições de ruído encontradas, afastando-se a técnica de picos de ruído, que considera apenas o limite máximo da variação”, disse... Para a TNU, deve ser realizada a média aritmética simples entre as medições verificadas, afastando-se a técnica de picos de ruído... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento acerca da exposição ao agente nocivo ruído, em níveis variados, no ambiente de trabalho, na contagem de tempo
  • Empresa é proibida de gerar som e ruídos em rua da capital

    Notícias05/08/2011JurisWay
    Ela informou estar grávida e que o ruído desconfortável é prejudicial ao seu bem estar e ao do nascituro... provimento a um recurso de uma moradora da rua Rita Pereira de Medeiros, no Barro Vermelho, em Natal, e proibiram a empresa responsável pela marca Picolé Caicó de produzir, no local, a emissão de som e ruídos
  • Logoplaste deverá implantar projeto de controle de ruído

    Notícias20/04/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Trabalhadores com jornada de 8 horas suportam ruídos contínuos de até 85 decibéis (dB)... serviço de engenharia do MPT indicou pontos sensíveis na linha de produção da empresa, que fabrica embalagens rígidas de plástico, e sugeriu mudanças a serem implementadas, para reduzir os níveis de ruídos... Limite de tolerância para ruído contínuo ou intermitente de acordo com a NR 15 - 8 horas diárias..85 dB - 7 horas diárias..86 dB - 6 horas diárias..87 dB - 5 horas diárias..88 dB - 4 horas diárias..90
  • Primeira Seção julgará divergência sobre níveis de ruído em ambiente de trabalho

    Notícias22/08/2013Superior Tribunal de Justiça
    No caso específico, o trabalhador esteve exposto, entre 6 de março de 1997 e 17 de novembro de 2003, a níveis de ruído que atingiram 86,5 decibéis... De acordo com a nova posição, o tempo de trabalho laborado com exposição a ruído é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis na vigência do Decreto... instituição alegou que a decisão da turma recursal divergiu da jurisprudência dominante na TNU, no sentido de que o tempo trabalhado é considerado especial, a partir de 5 de março de 1997, se a exposição a ruído
  • Mulher será indenizada por vizinho por ruídos excessivos causados pelo ventilador

    Notícias22/05/2016Correio Forense
    De acordo com os autos, por mais de um ano, a mulher e seu filho menor foram submetidos a ruídos excessivos causados pelo ventilador de teto que desrespeitava os níveis permitidos pela ABNT... O desembargador substituto Júlio César Machado Ferreira de Melo, relator da matéria, observou que a Fundação Municipal do Meio Ambiente constatou níveis de ruído em 55 decibéis, que só são permitidos após
  • BB pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro

    Notícias23/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal... Sustentou também que não havia prova conclusiva de que o percentual de ruído ou decibéis "agrediu o trabalhador acima dos níveis de tolerância permitido"... Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o condenou a pagar adicional de insalubridade a um bancário exposto diariamente a ruído
  • Demora em associar ruído a submarino que desapareceu causa polêmica na Argentina

    Notícias24/11/2017Agência Brasil
    Zerbo explicou que, ao contrário do que muitos pensam, o fundo do mar não é silencioso, está cheio de ruídos... “Milhares de sinais possíveis e sons tiveram que ser examinados, para descartar ruídos naturais (como os das baleias) e industriais”... As duas estações, que registraram um ruído “consistente com o de uma explosão debaixo da água”, ficam na ilha britânica de Ascenção, no Atlântico, e o arquipélago francês de Crozet, ao sul do Oceano Índico
  • STJ - Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos

    de 2003, quando a administração pública reconheceu e declarou a nocividade à saúde de tal índice de ruído”... A discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para contagem de tempo especial e consequente conversão em tempo comum para efeitos de aposentadoria especial por tempo de serviço... A TNU considerou que a partir de março de 1997 deve ser contado como especial o tempo de trabalho da pessoa exposta a ruídos acima de 85 decibéis, “por força da edição do Decreto 4.882 , de 18 de novembro
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