Ruído em Notícias

4.869 resultados
Ordenar Por
  • Barulhos e ruídos em condomínios

    Notícias15/05/2015Espaço Vital
    É preciso de testemunhas, e no caso de uma ação judicial, a medição do barulho ou ruído ocorrerá por um perito. Outra medida, mais extrema, é chamar a polícia... Obras de construção e reformas, música alta, latidos de cachorro, ruídos de sapatos com salto alto, fogos de artifício e gritaria são alguns dos muitos motivos para reclamações... A legislação prevê como tolerável a emissão de ruídos de no máximo 55 decibéis (dB) durante o dia e 50 dB durante a noite para áreas externas (como, por exemplo, a churrasqueira)
  • Supermercado é condenado por expor vizinho a ruídos

    Notícias30/05/2014COAD
    Afirmou que era vizinho do comércio e que foi exposto a permanente e intenso ruído provocado pelo gerador de energia do estabelecimento... É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos perturbadores e acima dos permitidos pela legislação ambiental por longo período de tempo... Ao analisar os autos, o relator Luiz Artur Hilário modificou a sentença, ressaltando que a exposição permanente a ruídos implica danos à personalidade
  • Aposentadoria Especial (Insalubre): ruído

    Notícias28/10/2011Bordoni Advocacia
    vulgarmente conhecida como aposentadoria insalubre ou o tempo especial para fins de conversão em tempo comum (para a aposentadoria por tempo de contribuição) devido em função da exposição ao agente ruído... Os limites de exposição ao agente ruído, considerados para fins de computo do tempo especial são os seguintes: Até 05/03/1997: 80 decibéis De 06/03/1997 até 18/11/2003: 90 decibéis A partir de 19/11/2003
  • Calor e ruídos levam a condenação de empresa

    Notícias06/02/2017JurisWay
    O juiz Adriano Dantas disse em sua decisão que como o ambiente de trabalho era insalubre, em função dos ruídos e calor em níveis superiores aos limites de tolerância, a apresentação dos comprovantes de... Na decisão, o juiz reconheceu o adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista a exposição ao ruído e ao calor em níveis superiores aos limites de tolerância, tudo conforme as medições criteriosamente
  • Supermercado é condenado por expor vizinho a ruídos

    Notícias29/05/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Vizinho foi exposto a ruído de gerador de energia em níveis acima do permitido por legislação ambiental É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos perturbadores e acima... Afirmou que era vizinho do comércio e que foi exposto a permanente e intenso ruído provocado pelo gerador de energia do estabelecimento... Ao analisar os autos, o relator Luiz Artur Hilário modificou a sentença, ressaltando que a exposição permanente a ruídos implica danos à personalidade
  • Supermercado é condenado por expor vizinho a ruídos

    Notícias02/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ao analisar os autos, o relator ressaltou que a exposição permanente a ruídos implica danos à personalidade É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos perturbadores e acima... Vara Cível da comarca de Montes Claros ECP ajuizou uma ação contra o supermercado pleiteando indenização por danos morais Afirmou que era vizinho do comércio e que foi exposto a permanente e intenso ruído... pelo mercado O relator disse ainda que"o desconforto de encontrar-se exposto a ruído excessivo 24 horas por dia, a meu ver, ultrapassa a barreira dos meros aborrecimentos, daquele dissabor que o cidadão
  • Supermercado é condenado por expor vizinho a ruídos

    Notícias29/05/2014Carta Forense
    Afirmou que era vizinho do comércio e que foi exposto a permanente e intenso ruído provocado pelo gerador de energia do estabelecimento... É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos perturbadores e acima dos permitidos pela legislação ambiental por longo período de tempo... Ao analisar os autos, o relator Luiz Artur Hilário modificou a sentença, ressaltando que a exposição permanente a ruídos implica danos à personalidade
  • Cidadão sugere proibição de fogos de artifício com ruído

    Notícias15/06/2018Senado
    de artifício] a exemplo de Santos (SP) onde são permitidos apenas os fogos que produzem efeitos [luminosos], mas sem estampido (ruído)... Leis municipais têm proibido o uso de fogos de artifício com ruído para proteger crianças, idosos, autistas e animais — os mais afetados pelos fortes barulhos produzidos por rojões, morteiros e bombas... Riscos A questão envolvendo a proibição dos fogos vai além do incômodo com os ruídos. Há ainda uma preocupação médica e de segurança relacionada ao manuseio desses artefatos
  • Juiz determina diminuição de emissão de ruídos no "Na Praia"

    Os autores ajuizaram ação na qual alegaram que, no evento produzido pela ré, os níveis de ruído permitidos por lei não estão sendo respeitados, e que a regular violação dos limites de ruído vem causando... Distrito Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelos autores, e determinou que o evento “Na Praia”, realizado pela produtora R2B Produções e Eventos Ltda, fique proibido de emitir ruídos... diurno e 50 dB (A) no período noturno, sob pena de multa para a produtora, de 2 milhões de reais, para cada ato de descumprimento, e requisitou que o IBRAM faça a fiscalização semanal da emissão de ruídos
  • Juiz determina diminuição de emissão de ruídos no "Na Praia"

    Notícias22/08/2017Âmbito Jurídico
    Os autores ajuizaram ação na qual alegaram que, no evento produzido pela ré, os níveis de ruído permitidos por lei não estão sendo respeitados, e que a regular violação dos limites de ruído vem causando... Distrito Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelos autores, e determinou que o evento “Na Praia”, realizado pela produtora R2B Produções e Eventos Ltda, fique proibido de emitir ruídos... diurno e 50 dB (A) no período noturno, sob pena de multa para a produtora, de 2 milhões de reais, para cada ato de descumprimento, e requisitou que o IBRAM faça a fiscalização semanal da emissão de ruídos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo