Picos de Ruido em Notícias

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  • STJ define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos

    Notícias03/12/2021Ponto Jurídico
    Segundo o colegiado, quando essa informação não estiver disponível, deve ser adotado como critério o nível máximo (pico) de ruído, desde que a perícia técnica judicial comprove a habitualidade e a permanência... Sem dados do NEN, juiz pode utilizar o pico máximo de ruído Por outro lado, segundo Gurgel de Faria, para os períodos anteriores ao Decreto 4.882 /2003, não é possível requerer a demonstração do NEN, tendo... variáveis adotando como critério o pico máximo – desde que, nesses casos, seja comprovada a habitualidade da exposição ao agente nocivo
  • Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial

    Para a TNU, deve ser realizada a média aritmética simples entre as medições verificadas, afastando-se a técnica de picos de ruído... em níveis variados, deve ser realizada a média aritmética simples entre as medições de ruído encontradas, afastando-se a técnica de picos de ruído, que considera apenas o limite máximo da variação”, disse... O referido acórdão havia reconhecido como especial o período trabalhado por um homem, de 1977 a 1989, levando em consideração que o pico de ruído aferido, 85 decibéis, seria superior ao limite tolerado
  • Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial

    Notícias06/11/2017Conselho da Justiça Federal
    Para a TNU, deve ser realizada a média aritmética simples entre as medições verificadas, afastando-se a técnica de picos de ruído... em níveis variados, deve ser realizada a média aritmética simples entre as medições de ruído encontradas, afastando-se a técnica de picos de ruído, que considera apenas o limite máximo da variação”, disse... O referido acórdão havia reconhecido como especial o período trabalhado por um homem, de 1977 a 1989, levando em consideração que o pico de ruído aferido, 85 decibéis, seria superior ao limite tolerado
  • CJF – Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial

    Para a TNU, deve ser realizada a média aritmética simples entre as medições verificadas, afastando-se a técnica de picos de ruído... em níveis variados, deve ser realizada a média aritmética simples entre as medições de ruído encontradas, afastando-se a técnica de picos de ruído, que considera apenas o limite máximo da variação”, disse... O referido acórdão havia reconhecido como especial o período trabalhado por um homem, de 1977 a 1989, levando em consideração que o pico de ruído aferido, 85 decibéis, seria superior ao limite tolerado
  • MPF entra com ação para proteger a Floresta Nacional de Pacotuba e o parque que abriga o Pico da Bandeira

    Notícias08/08/2019Ministério Público Federal
    É um dos destinos mais procurados pelos adeptos do montanhismo no Brasil e abriga o terceiro ponto mais alto do país, o Pico da Bandeira, com 2.892 metros de altitude... As áreas de proteção que o Ministério Público Federal busca demarcar filtram os impactos negativos de atividades que ocorrem no entorno delas, como ruídos, poluição, espécies invasoras e avanço da ocupação
  • Exposição a ruído no trabalho pode causar surdez definitiva, alerta a Fundacentro

    Notícias29/07/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conceito - Segundo a norma do MTE, para fins de aplicação de Limites de Tolerância, entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo... a intervalos superiores a 1 (um) segundo e por ruído contínuo e intermitente, todo e qualquer ruído que não seja de impacto... Pois a exposição a ruído excessivo pode ocasionar perda da audição e outros efeitos extra-auditivos, sejam passageiros ou irreversíveis, segundo pesquisa da Fundacentro sobre ruídos no ambiente de trabalho
  • Exposição a ruído no trabalho pode causar surdez definitiva, alerta a Fundacentro

    Notícias28/07/2010Ministério do Trabalho e Emprego
    Conceito - Segundo a norma do MTE, para fins de aplicação de Limites de Tolerância, entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo... a intervalos superiores a 1 (um) segundo e por ruído contínuo e intermitente, todo e qualquer ruído que não seja de impacto... Pois a exposição a ruído excessivo pode ocasionar perda da audição e outros efeitos extra-auditivos, sejam passageiros ou irreversíveis, segundo pesquisa da Fundacentro sobre ruídos no ambiente de trabalho
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 719, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias03/12/2021BLOG Anna Cavalcante
    Agente nocivo ruído. Nível de intensidade variável. Habitualidade e permanência. Metodologia do Nível de Exposição Normalizado - NEN. Regra. Critério do nível máximo de ruído (pico de ruído)... Ausente tal informação, deverá ser adotado como critério o nível máximo de ruído (pico de ruído), desde que perícia técnica judicial comprove a habitualidade e a permanência da exposição ao agente nocivo... DESTAQUE: O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferido através do
  • INSTITUCIONAL: Centro Nacional de Inteligência/CJF analisa Notas Técnicas sobre demandas repetitivas

    Notícias12/02/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Na sequência, uma Nota Técnica sobre Picos de Ruídos foi apresentada pelo servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Ornellas Marchiori... O tema abordado trata da ausência de uniformidade de entendimento no Poder Judiciário sobre a forma de aferição quando existente medição por picos em razão da divergência jurisprudencial
  • Teses Repetitivas firmadas pelo STJ em 2021 - Parte 3

    Notícias31/01/2022BLOG Anna Cavalcante
    apenas o nível máximo aferido (critério "pico de ruído"), a média aritmética simples ou o Nível de Exposição Normalizado (NEN)... Ausente essa informação, deverá ser adotado como critério o nível máximo de ruído (pico de ruído), desde que perícia técnica judicial comprove a habitualidade e a permanência da exposição ao agente nocivo... 11/2021 Recursos representativos da controvérsia: REsp 1.886.795/RS REsp 1.890.010/RS Tese Firmada: O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente nocivo ruído
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