Salário Utilidade (Plano de Saúde) em Notícias

meio de planos de saúde... "Estamos há quase 40 meses sem reajuste de salário. Nós não acreditamos mais, sempre estamos aqui e nada acontece... ligadas à saúde."

meio de planos de saúde... "Estamos há quase 40 meses sem reajuste de salário. Nós não acreditamos mais, sempre estamos aqui e nada acontece... ligadas à saúde."

À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL... Já os Analistas de Controle receberão salário inicial de R$ 8.500,00, que poderão chegar a R$ 16.715,19 com as progressões... Luis Cesar Bueno DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO)

da saúde... Requerimento nº 1008 - Solicita esclarecimento sobre a decisão unilateral do Poder executivo em parcelar os salários de todos os servidores públicos estaduais durante o exercício de 2015... Processo nº 639/2014 - Dispõe sobre a implantação da política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Estado de Goiás. À Comissão de Saúde e Promoção Social

O Decreto n. 9.578/2018, que atualmente regulamenta a PNMC, definiu os Planos Decenais de Expansão de Energia PDEs como um dos planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas art... no cômputo de seu salário-de-benefício... Cálculo do salário-de-benefício. Soma de todos os salários-de-contribuição vertidos pelo segurado em suas simultâneas atividades. Possibilidade. Exegese da Lei n. 9.876/1999

é o da ordem econômica, não sendo raros os casos em que o interesse do empresário, individualmente considerado, é sacrificado em deferência à salvaguarda da empresa, enquanto unidade econômica de utilidade... na qual foi formado (ativo, passivo ou misto); (II) momento de sua formação (inicial ou ulterior); (III) sua obrigatoriedade ou não (necessário ou facultativo); (IV) o destino dos litisconsortes no plano... A suspensão de liminar e sentença é mero incidente processual utilizado em favor exclusivo do Poder Público, como forma de garantir a prevalência da ordem pública, da economia pública ou da saúde pública

de Cargos, Funções e Vencimentos ou Salários, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado de Sergipe... Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, nas Comissões Temáticas, na tarde dessa terça-feira (17), diversos projetos de lei, de reconhecimento e validação de utilidade pública... Se reuniram os membros das Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social; Educação, Cultura e Desporto; Obras Públicas

Outra matéria aprovada na oportunidade, se refere ao projeto de lei nº 1.551/14, que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores efetivos das Secretaria de Estado de Saúde de Goiás... Segundo o chefe do Poder Executivo, a atual administração tem adotado como norma a equiparação dos valores destes benefícios ao valor do salário mínimo, também considerado como piso salarial... 480, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CIRILÂNDIA A SANTA ISABEL. 1.374/14 - ALTERA A LEI Nº 14.484, DE 16 DE JULHO DE 2003, QUE CONCEDE PENSAO ESPECIAL À PESSOA QUE ESPECIFICA. 1.552/14 - DECLARA DE UTILIDADE

realizada em unidade hospitalar da rede privada de saúde... Argumentou ainda que o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) permite aos entes federados a edição de lei que altere o teto de 40 salários mínimos para pagamento de RPVs pela... 792 ), interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta/DF) contra a redução de 40 para 10 salários

Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 10/10/2018, DJe 15/10/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA Planos de saúde. Internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano contratual... Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 10/10/2018, DJe 15/10/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA Planos de saúde. Internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano contratual... Inicialmente, cumpre salientar que o art. 12 , II , a da Lei n. 9.656 /1998, veda às operadoras de plano de saúde a limitação de prazo, valor máximo e quantidade de cobertura de internações hospitalares