Sentença Que Merece Reforma em Notícias

“Não merece reforma a sentença quanto à determinação do cumprimento da oferta veiculada, já que a obrigatoriedade da oferta ao público, associada aos princípios da boa-fé, da transparência, da cooperação... Dever de bem informar e de não enganar Diante da condenação, a companhia aérea recorreu às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, pleiteando a reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos

“Por fim, reconhecido o direito ao restabelecimento do benefício, não há que se falar em ressarcimento ao erário, razão pela qual a sentença merece ser mantida também neste ponto”, concluiu o magistrado... A sentença determinou o restabelecimento do benefício e o cancelamento da cobrança feita pelo INSS

Destarte, merece ser mantida a sentença tal como proferida... Sentença não submetida ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496 , § 3º , CPC . Em apelação, a União Federal pugnou pela reforma da sentença... O recurso especial da FAZENDA NACIONAL não merece conhecimento quanto à alegada violação ao art. 535 , do CPC/1973 , tendo em vista que fundado em argumentação genérica que não discrimina a relevância

Recurso e acórdão A partir da segunda negativa, a autora apelou junto ao TRF4 a reforma da sentença, alegando ilegalidade na decisão da comissão avaliadora ao não levar em consideração sua autodeclaração... Portanto, merece prosperar o recurso da autora”. Para Leal Júnior, não foram indicados quais aspectos fenotípicos da jovem não seriam condizentes com a autodeclaração apresentada

Sideni Soncini Pimentel, a sentença não merece reforma, pois, apesar da apelante estar autorizada a manter seguranças em sua loja, inclusive abordando clientes ao alarme sonoro, no caso dos autos restou... Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma empresa de lojas de departamento pedindo reforma da sentença que julgou procedente os pedidos... Sobre a reforma do valor da indenização, o relator do processo entende que os R$ 7.000,00 arbitrados na sentença é inferior à quantia capaz de compensar os efeitos do prejuízo moral sofrido, bem como de

não merece reforma, pois, apesar da apelante estar autorizada a manter seguranças em sua loja, inclusive abordando clientes ao alarme sonoro, no caso dos autos restou esclarecido que estes agiram em excesso... torne-se reincidente, porém, como a apelada não recorreu pedindo a majoração do valor, a sentença deve ser mantida Diante disso, o relator nega provimento ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus... o alarme sonoro na saída da loja Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento à apelação interposta por uma empresa de lojas de departamento A empresa pedia reforma

Quanto ao prazo de início da cobertura securitária, segundo a desembargadora, a sentença também não merece reforma, “pois a cobertura tem início a partir do sinistro que, no caso, corresponde à data em... Requereu ainda que, caso fosse mantida a sentença, que fosse alterada a data do pagamento da indenização para a data do sinistro, ou seja, da concessão da aposentadoria... Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Seguradora contra a sentença da 7ª Vara da seção Judiciária do Estado de Minas

REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA COMBATIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1... constante no parágrafo 2º , do artigo 85 , do CPC , de maneira que não merece alteração. 5... Não merece majoração o valor fixado a título de honorários advocatícios, porquanto devidamente observadas as normas estabelecidas na legislação processual civil para o referido arbitramento, mormente a

O problema, segundo o autor, é que ele não teria recebido a notificação pessoal e, com base nisso, requer a reforma da sentença, argumentando que a CEF teria descumprido as formalidades previstas na Lei... O problema, segundo o autor, é que ele não teria recebido a notificação pessoal e, com base nisso, requer a reforma da sentença, argumentando que a CEF teria descumprido as formalidades previstas na Lei... sentença recorrida”, concluiu o relator Guilherme Calmon, negando provimento à apelação

perante a incorporadora Odebrecht (o nome da SPE era: BMX Realizações Imobiliárias e Participações S/A.), obteve vitória expressiva perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da reforma... Desse modo, o recurso dos autores merece provimento em parte apenas para condenar a ré à devolução de 90% dos valores pagos, sem acolhimento do pedido de restituição da comissão de corretagem diante da... Sentença. O inconformismo das partes remanesce quanto à proporção dos valores pagos a serem restituídos aos adquirentes