Subsídio Mensal a Ex-prefeito em Notícias

Em seguida, ele quer implantar o Bilhete Único Mensal... Tripoli é o atual líder do prefeito Gilberto Kassab (PSB) na Câmara Municipal. O deputado federal Jilmar Tatto (PT) será secretário dos Transportes. O ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Jr... (secretário da Saúde) Idade: 55 Formação: engenheiro civil Atuação: deputado federal e ex-deputado estadual, foi três vezes prefeito de Diadema

Em seu voto, Joaquim Martins aplicou multa de 50 UFERMS ao ex-presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira... No contrato administrativo, nº 124/2008, foi detectada a seguinte irregularidade: a ausência de planilha mensal de freqüência de viagem, comprovante que determina a carga horária a ser cumprida e documento... Durante a inspeção as seguintes irregularidades foram apontadas: despesas estranhas aos objetivos do órgão, subsídio dos vereadores pago a maior e bens móveis irregulares

“O fato de a Constituição da República ser saliente quanto à possibilidade de concessão de subsídio mensal e vitalício a ex-autoridades não pode ser interpretado em favor de dispositivos como o que ora... Para um ministro do STF, se os benefícios não forem logo suspensos, em breve os mais de 5.500 prefeitos do país irão reivindicar equiparação... Conforme o texto assinado pelo jornalista Sérgio Pardellas e publicado na coluna Informe JB, os subsídios constam de várias constituições estaduais e são objeto de outras ações no STF, a maioria promovida

Ora, é indiscutível a intenção do ex-Prefeito de contratar sem licitação e a aceitação do encargo por parte da Sociedade de Advogados... O Tribunal a quo entendeu comprovado o conluio entre o ex-prefeito municipal e os prestadores de serviço contratados, tendo consignado que, em razão dos mesmos fatos, eles foram criminalmente condenados... Na hipótese dos autos, a sanção de proibição de contratar e receber subsídios públicos ultrapassou o limite máximo previsto no art. 12, III, cabendo sua redução

Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi; entre outros... e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 19 horas Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Encontro regional para colher subsídios... Plenário 2 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais

Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi... e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 19 horas Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Encontro regional para colher subsídios... Plenário 2 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais

Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi... e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 19 horas Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Encontro regional para colher subsídios... Plenário 2 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais

Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi... e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 19 horas Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Encontro regional para colher subsídios... Plenário 2 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais

Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi... e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 19 horas Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Encontro regional para colher subsídios... Plenário 2 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais

Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade Federal da Bahia e biógrafo de Anísio Teixeira, João Augusto de Lima Rocha; o ex-preso político, ex-deputado federal e ex-presidente da Agência... Plenário 3 14h30 Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Audiência pública sobre a tributação e os subsídios para economia de baixo carbono... Plenário 10 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada, com o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação