Jurisprudência do STF em Notícias

Inexiste, entre nós, preocupação com a manutenção de uma jurisprudência íntegra e constante... *** Dois aspectos chamam a atenção, quanto à técnica de julgamento dos recursos extraordinários de questões constitucionais com repercussão geral: o primeiro é a ausência de critério claro, na jurisprudência... Hoje observa-se que súmulas vinculantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal são diária e solenemente desrespeitadas

O Secretário de Jurisprudência e Biblioteca agradeceu a visita e colocou-se à disposição para a troca de experiência entre os setores de jurisprudência do TJDFT e do STF, afirmando que esse contato em... A 1ª Vice-Presidência do TJDFT recebeu, no último dia 7/2, a visita da Coordenadora de Análise de Jurisprudência do STF, Sandra Regina Castro da Silva, e equipe, interessados em conhecer o funcionamento... A Coordenadora do STF, Sandra Regina, elogiou os trabalhos desenvolvidos pelo TJDFT e registrou várias ideias que, segundo ela, "poderão aperfeiçoar o serviço jurisprudencial do STF"

No livro " Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF ", o advogado Ericson M... Scorsim , sócio do escritório Meister Scorsim Advocacia , analisa como o STF formulou, ao longo das últimas décadas, jurisprudência sobre diversos temas relacionados ao Direito das Comunicações. " O Supremo Tribunal Federal... o advogado, a coleção foi organizada de forma que o primeiro e-book apresente uma visão panorâmica, sistêmica e sintética do direito das comunicações, que o segundo exemplar faça a exposição da jurisprudência do STF

Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal realizam na manhã deste sábado (1/2) ajustes no serviço de pesquisa de jurisprudência da Corte... Desde o ano passado, o STF vem trabalhando para melhorar o acesso dos usuários ao sistema de pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais buscados no portal do tribunal... Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal

Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na manhã deste sábado (1º) ajustes no serviço de pesquisa de jurisprudência da Corte... Desde o ano passado, o STF vem trabalhando para melhorar o acesso dos usuários ao sistema de pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais buscados no portal do Tribunal... AR/VP 12/09/2019 - STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte

Foi lançado na noite desta quarta-feira (2), na Livraria Cultura, o livro Jurisprudência do STF - Anotada e Comentada, de autoria dos procuradores do Distrito Federal Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes... A obra, da Editora Método, tem a finalidade de auxiliar profissionais da área jurídica, concurseiros e acadêmicos na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas áreas

Foi lançado na noite desta quarta-feira (2), na Livraria Cultura, o livro Jurisprudência do STF - Anotada e Comentada, de autoria dos procuradores do Distrito Federal Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes... A obra, da Editora Método, tem a finalidade de auxiliar profissionais da área jurídica, concurseiros e acadêmicos na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas áreas

Segundo o ministro, a jurisprudência foi construída a partir da ideia de que o concurso público confere isonomia no estabelecimento de vínculos com a administração pública.

Toda essa discussão está na ordem do dia, levando-se em conta as recentes tendências da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal... E o mais inquietante dessa história é que essa marcha da concentração do poder tem como fonte a própria jurisprudência da Corte... ao Senado deve ser encarado, também, como uma possibilidade de controle da atividade do STF pelo Senado

Por isso, pessoalmente, prefiro chamar a EC 62 de Emenda da Solução e a jurisprudência do STF, que perdurou durante anos, de Jurisprudência do Calote... Antes da Emenda Constitucional 62 , prevalecia um cenário determinado pela lógica da tese consolidada na jurisprudência do STF, segundo a qual os entes públicos que não incluíssem dotação orçamentária... Inclusive cabe indagar: será que o STF fez esta conta