Suspensão da Ação em Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional de fronteira tramitando na Justiça do país... A estimativa é de que sejam pelo menos 1,5 mil ações nas quais servidores públicos federais que trabalham em áreas fronteiriças pleiteiam o pagamento de benefício que, apesar de estar previsto na Lei 12.855... O próprio CPC também prevê a possibilidade de que, uma vez instaurado o incidente em um tribunal de Justiça ou Regional Federal, as partes possam pedir a suspensão nacional ao tribunal competente – no

da ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção da sede do Instituto Lula... Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 180985, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão... VP//CF 28/8/2019 - Relator garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores Processos relacionados HC 180985

Ministro-determina-suspensão-de-ações-que-tratam-de-c... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula... Como a decisão de suspender todas as ações no país foi proferida no final de dezembro, os tribunais estaduais ainda não informaram ao STJ o total de processos suspensos

Quanto ao crime de formação de quadrilha, as ações foram mantidas. Daí o recurso ao STJ... O relator destacou que a suspensão da pretensão punitiva no que tange aos crimes tributários não implica ausência de justa causa para o crime de quadrilha, uma vez ser ele autônomo, já que sua consumação... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a oito pessoas ligadas à administração da Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira, de Ribeirão Preto (SP), que continuarão a responder ação

Na liminar, os advogados pedem também a suspensão das audiências das ações penais, marcadas para os dias 7, 8 e 9 de outubro, até que o Supremo decida novamente sobre a validade da Lei da Anista... Os militares reformados recorreram ao Supremo para contestar a decisão Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que rejeitou outro pedido de trancamento da ação penal... Em 2010, no julgamento da primeira ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a lei, o Supremo manteve a validade da anistia a torturadores. Fale com a Ouvidoria

Na liminar, os advogados pedem também a suspensão das audiências das ações penais, marcadas para os dias 7, 8 e 9 de outubro, até que o Supremo decida novamente sobre a validade da Lei da Anista... Em 2010, no julgamento da primeira ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a lei, o Supremo manteve a validade da anistia a torturadores... Os militares reformados recorreram ao Supremo para contestar a decisão Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que rejeitou outro pedido de trancamento da ação penal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula... Como a decisão de suspender todas as ações no país foi proferida no final de dezembro, os tribunais estaduais ainda não informaram ao STJ o total de processos suspensos." Fonte: STJ... Até dezembro de 2015, quando a suspensão abrangia apenas recursos especiais e recursos ordinários em juizados especiais, havia 1.446 processos suspensos pela determinação do ministro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula... Como a decisão de suspender todas as ações no país foi proferida no final de dezembro, os tribunais estaduais ainda não informaram ao STJ o total de processos suspensos... Até dezembro de 2015, quando a suspensão abrangia apenas recursos especiais e recursos ordinários em juizados especiais, havia 1.446 processos suspensos pela determinação do ministro

EC/AD Leia mais 13/09/2017 – PGR questiona ação ajuizada na primeira instância contra acordo de colaboração da J&F Processos relacionados Rcl 28250... Para ele, “esse cenário prejudica a exata compreensão do andamento atual da ação popular, o que pode, em tese, repercutir no deslinde desta reclamação”... Segundo o relator, o mero ajuizamento de ação popular, cabível ou não, “não configura ato idôneo a, por si só, perfazer hipótese de risco concreto de usurpação da competência da Corte”

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula... Como a decisão de suspender todas as ações no país foi proferida no final de dezembro, os tribunais estaduais ainda não informaram ao STJ o total de processos suspensos. Da Redação... Até dezembro de 2015, quando a suspensão abrangia apenas recursos especiais e recursos ordinários em juizados especiais, havia 1.446 processos suspensos pela determinação do ministro