Teoria Econômica em Notícias

A citada teoria encontra como pressuposto o fato de que o risco empresarial, inerente ao exercício da atividade econômica, deve ser suportado por aqueles que integram os quadros societários, com capacidade... Teoria menor. Interpretação extensiva. Impossibilidade... pelo Código de Defesa do Consumidor , em seu artigo 28 , parágrafo 5º , relacionado à intitulada teoria menor

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade a Caixa Econômica Federal a pagar danos morais por ‘perda do tempo útil’ a um casal de mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida... a relatora, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, “a perda do tempo útil dos autores, ocorrida em decorrência da conduta negligente da instituição financeira, constitui dano moral à luz da teoria... Segundo essa teoria, o dano ocorre quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e deixar uma atividade necessária, ou por ele preferida, para tentar resolver

Por se tratar de dano ambiental, regido pela teoria do risco integral, não cabe ao responsável pela atividade – exploração econômica de posto de combustíveis – a alegação de qualquer causa exonerativa... O que significa, na prática, adotar a teoria do risco integral... Em suma: Os danos ambientais são regidos pela teoria do risco integral

Essa modalidade é excepcional, sendo fundamento para hipóteses legais em que o risco ensejado pela atividade econômica também é extremado, como ocorre com o dano nuclear art. 21 , XXIII , c , da CF e... A teoria do risco integral constitui uma modalidade extremada da teoria do risco em que o nexo causal é fortalecido de modo a não ser rompido pelo implemento das causas que normalmente o abalariam v... Assim, a responsabilidade objetiva, calcada na teoria do risco, é uma imputação atribuída por lei a determinadas pessoas para ressarcirem os danos provocados por atividades exercidas no seu interesse e

A nosso ver a afirmativa de que Kelsen não acatava a ideia de que havia contaminação na norma pelo interprete-aplicador é reduzida da teoria à prática - onde aquela é para ser contaminada no aprendizado... Há que se valer das peculiaridades socio-econômica-cultural do momento histórico do fato e se deve entender da formação do operador do direito, que ao ramo do penal exemplificamos a evolução de entendimento

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por maioria, aplicar a Teoria do Fato Consumado e dar provimento ao recurso do Hotel Costa Norte, na Praia dos Ingleses, em Florianópolis... De outra parte, a demolição de todas as demais construções em situação idêntica (que são quase todas as da orla, como afirmou o próprio perito) vai acarretar aos moradores da região perdas econômicas irreversíveis

O entendimento foi o de que o acidente de trabalho deveria ser analisado não pelo ponto de vista da atividade econômica da igreja, que, na Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE... Para o colegiado, não é possível aplicar a teoria do risco, diante da ausência de vínculo de emprego e de outros aspectos do caso concreto... Para o relator, a teoria da responsabilidade objetiva foi mal aplicada, pois se deu mediante a elevação do grau de risco da atividade da igreja para a de outra atividade, descartando a questão da culpa

Em outras palavras, vale dizer que o risco da atividade econômica sempre será da empresa e não do empregado... Segundo a Teoria do Risco , a empresa que explora atividade de risco ou que expõe os empregados ao perigo, deve responder pelos danos ocasionados ao trabalhador, mesmo que inexista culpa por parte da empresa

A Rádio Senado e a Agência Senado apresentam nesta segunda-feira (17) o primeiro programa da série “A Cepal e o Brasil”, em alusão aos 70 anos da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), órgão... O programa de abertura, veiculado na Rádio Senado, tem como destaque a Teoria da Dependência, cujo enfoque político por parte de Fernando Henrique Cardoso e do sociólogo chileno Enzo Faletto na Cepal exerceu

Diante deste paradoxo (necessidades infinitas x recursos escassos), os defensores da análise econômica do direito encontram um campo fértil para desenvolver sua teoria, que defende a aplicação do raciocínio... rápida e bem esclarecedora, indicamos a obra “Curso de Economia, introdução ao Direito Econômico”, do professor Fábio Nusdeo (9ª edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015). 2 Análise Econômica... Gesta Leal3, a convergência, “tem de ser pautada por determinados vetores e diretrizes que já operam na regulação das relações sociais, como e principalmente as constitucionais, informando que ordem econômica