Tutela Provisória de Evidência em Notícias

A Justiça de São Paulo deferiu tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação da ex-esposa.

Os aspectos gerais da tutela provisória serão tema de palestra no auditório do prédio da Praça da Sé, na terça-feira (26/04), às 19h00... Serviço Evento: “Aspectos gerais da tutela provisória no novo CPC” Data: 26/04 - 19h00 Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar... “As tutelas provisórias existem para evitar o perecimento do Direito. Se o advogado não souber formular de maneira adequada o pedido, corre-se o risco de o cliente ver seu direito perecer”, explicou

O novo CPC adota um sistema muito mais simples para a concessão de tutelas antecipadas ou provisórias... Com o Novo Código de Processo Civil unifica tratamento da tutela de urgência, reunindo suas disposições um único Título, Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência (artigos 269 a 286), que subdivide-se... Com o Novo Código de Processo Civil unifica tratamento da tutela de urgência, reunindo suas disposições um único Título, Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência (artigos 269 a 286), que subdivide-se

No caso em questão, a advogada, que representa uma das partes, formulou pedido de tutela de evidência com base no artigo 311 do CPC/2015... A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara da Família de Goiânia, concedeu tutela de evidência para decretar o divórcio de um casal levando em consideração apenas a vontade de... “Por isso, não vislumbro impedimento para a decretação do divórcio em sede de tutela de evidência com base no artigo 311 , inciso IV , CPC/2015 , devendo ser garantida de forma célere a felicidade efetiva

Todavia ambas são consideradas tutelas provisórias... de evidencia que que constitui novidade em termos de Direito Positivo, não é considerada tutela de urgência... provisória

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único... Trata-se de medida inspirada no référé provision do direito francês, o qual permite que o processo se limite à tutela provisória... A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada , pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. 6 Art. 300 "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem

Como a crise afeta a todos, a demonstração de tentativa conciliatória norteará a atividade judicial no âmbito da tutela provisória requerida... O caput do art. 300 , do CPC , traz os requisitos para a concessão da tutela de urgência, quais sejam, evidência da probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo... Desse modo, O TJ-SP entendeu ser inviável a concessão da tutela provisória de urgência antes de possibilitado o contraditório Leia na íntegra a decisão ao final da página deste link

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Dentre as inúmeras alterações promovidas, o novo CPC , “…após classificar as tutelas provisórias como tutelas de urgência ou como tutela de evidência, acabou por criar um procedimento diferenciado para... ; e, que vem a preencher uma lacuna antes existente em nosso sistema processual; qualifica a tutela concedida liminarmente, o que nos permite denominá-la tutela superantecipada, tamanha a efetividade que... os casos de tutela antecipada antecedente, justamente para atender àquelas situações em que o direito levado a juízo é urgentíssimo, […]

Tutela de Segurança e Tutela de Evidência: fundamentos da tutela antecipada . SP- Saraiva,1996. FRISINA, Pasquale. La Tutela Antecipatória: profile funzionali e strutturali, im Ver... A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:... Da sistematização das tutelas provisórias no novo CPC A nova legislação, coerentemente regrou, em conjunto, as tutelas cautelares e antecipadas na Parte Geral