Valores Destinados a Pagamento de Funcionários em Notícias

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  • CNJ analisa pedido de reajuste de servidores que pode custar mais de R$ 1 bi

    Notícias12/05/2016Consultor Jurídico
    Os valores destinados ao pagamento por tribunal são: R$ 149 milhões ao STJ; R$ 275,2 milhões ao TJ-DF; R$ 875,5 milhões à Justiça Federal; e R$ 33 milhões à Justiça Militar da União... um abono de R$ 59,87 concedido aos servidores federais, conforme a Lei 10.698 /2003, para reduzir discrepâncias nas remunerações e diminuir diferenças entre salários menores e maiores pagos aos funcionários... Apesar disso, servidores têm obtido decisões judiciais favoráveis à incorporação, com o entendimento de que o valor teria natureza de revisão geral anual e, portanto, o reajuste deveria ser concedido de
  • Construtora firma compromisso para pagar ex-funcionários

    Notícias16/05/2017Ministério Público do Trabalho
    O valor dessas indenizações ultrapassa R$ 2,5 milhões. Além das verbas rescisórias, um grupo de empregados irá receber multa fundiária de 40% pelo atraso no pagamento... Campo Grande - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a empresa FBS Construção Civil e Pavimentação assinaram na sexta-feira (12) Termo de Ajuste de Conduta (TAC) destinado à... O TAC contempla tanto os funcionários da construtora FBS quanto os das empresas subcontratadas Planalter Ambiental e Escavação Dois Irmãos
  • Justiça Federal aceita denúncias da Operação Panatenaico

    Em 2013, Arruda retorna ao cenário da organização criminosa para cobrar o valor acordado com as empreiteiras. Sérgio Andrade era o intermediário dos valores destinados ao ex-governador... Os servidores exigiram pagamentos em contrapartida a atos de ofício, a exemplo do termo de apostilamento ao contrato para o reajustamento do valor pago ao Consórcio Brasília 2014... O MPF/DF requer reparação de danos materiais dos valores a título de corrupção no valor de R$ 34,8 milhões
  • Sou obrigado a pagar os 10% da conta?

    Notícias21/11/2018Matheus Ribeiro
    A nova lei considera a gorjeta "não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado... Para onde o valor dos 10% – ou da taxa de serviço – precisa ser direcionado? Confira essas e outras dúvidas a seguir: O pagamento de 10% no restaurante/bar é obrigatório no Brasil? Em todos os casos... Os outros 80% devem ser redirecionados diretamente aos funcionários. Por outro lado, as empresas cujo modelo de tributação não é diferenciado podem utilizar até 33% do valor para a mesma finalidade
  • Construtora firma compromisso para pagar ex-funcionários

    Notícias17/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O valor dessas indenizações ultrapassa R$ 2,5 milhões. Além das verbas rescisórias, um grupo de empregados irá receber multa fundiária de 40% pelo atraso no pagamento... O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a empresa FBS Construção Civil e Pavimentação assinaram na sexta-feira (12) Termo de Ajuste de Conduta (TAC) destinado à quitação de verbas... O TAC contempla tanto os funcionários da construtora FBS quanto os das empresas subcontratadas Planalter Ambiental e Escavação Dois Irmãos
  • Advogado que teve o mandato revogado e não participou de transação realizada pelo ex-cliente pode pleitear honorários em ação autônoma

    Notícias08/01/2021Rafael Costa Monteiro
    Daí advêm o sustento de suas famílias, o pagamento de seus funcionários e a manutenção de seus escritórios... Após nomear novos representantes, a imobiliária realizou um acordo com o devedor e estipulou os honorários destinados aos ex-advogados: R$ 10 mil pagos pelo clube... maioria de votos, decidiu que o advogado que teve o mandato revogado, tendo o ex-cliente realizado transação e estipulado honorários advocatícios arbitrariamente, pode pleitear, em ação autônoma, o valor
  • TRT-15 multa Itaú e dá metade do valor a sindicato em compensação pós-MP

    Notícias31/03/2019Consultor Jurídico
    Além disso, o Itaú terá de pagar, com juros, as diferenças de valores com que os funcionários arcaram até aqui... Metade do valor será destinado à entidade de classe que entrou com a ação, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campinas e Região... No entanto, a instituição financeira teria assumido a diferença de valor. Não seria, portanto, uma alteração no custeio para os funcionários contratados até 30 de novembro de 2015
  • Consumidor é obrigado a pagar taxa de serviço?

    Notícias16/03/2020Gevaerd e Benites Advogados
    A nova lei considera a gorjeta "não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado... A lei 13.419 /2017 ainda prevê a taxa de serviço como pagamento é opcional. O cliente paga apenas se quiser... A cobrança de um valor de gorjeta, também conhecida como taxa de serviço em restaurante, é uma prática comum em diversos tipos de estabelecimentos
  • Venda de imóvel por R$ 3,5 mi garantirá pagamento de empregados

    Notícias06/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os valores serão destinados a quitar o débito salarial da empresa com seus trabalhadores, já que seus bens já estavam bloqueados judicialmente... Por fim, a denúncia relatava que o dono da empresa estaria fazendo diariamente retiradas de 15% do faturamento, mesmo com os salários dos funcionários atrasados... pública, para pagamento de salários atrasados e outras verbas trabalhistas de seus empregados
  • Concessão de Linhas de Crédito Emergenciais a Pequenas e Médias empresas e outras Medidas de Fomento à Economia

    Notícias31/03/2020Wanessa Costa
    É a diferença entre o valor total da fatura de um mês e o valor efetivamente pago no seu vencimento, por exemplo, a sua fatura veio no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e somente foi pago o valor R... O crédito destina-se exclusivamente à folha de pagamento, ou seja, ao pagamento de empregados da empresa, e, por esta razão, após contratação pela empresa o dinheiro vai direto para a conta do funcionário... A obrigação que ficará para a empresa, além do pagamento das parcelas, é de que esses funcionários não poderão ser demitidos (sem justa causa) pelos próximos dois meses
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