Valores Destinados a Pagamento de Funcionários em Notícias

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  • DECISÃO: Tribunal condena ex-prefeito por desvio de valores destinados a pagamento de agentes de saúde de Canto do Buriti/PI

    Notícias01/04/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    destinados ao pagamento de salários dos agentes comunitários de saúde da municipalidade... a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-prefeito de Canto do Buriti/PI, que sacou e desviou das contas vinculadas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) valores destinados... Segundo o relator, os documentos juntados pelo acusado não se referem ao pagamento de agentes comunitários de saúde, tendo o próprio apelante afirmado, em seu interrogatório, que os funcionários não foram
  • Empregado poderá autorizar o desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

    Notícias16/07/2015Vitor Pécora
    Os descontos e as retenções mencionados no parágrafo anterior não poderão ultrapassar o limite de 35% do valor dos benefícios, sendo 5% destinados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas... ou na sua remuneração disponível, dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e... do benefício, sendo 5% destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito
  • A pedido do MPF, Justiça condena duas pessoas por estelionato com recursos destinados a bolsistas da Capes

    Notícias02/04/2019Ministério Público Federal
    decisão assinada pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, “agiram os réus, por conseguinte, com vontade livre e conscientemente dirigida a causar prejuízo a União Federal/Capes, apropriando-se de valores destinados... Segundo as investigações, Sulivan Barreto era funcionário terceirizado do Capes e preparava os documentos de pagamento de bolsas de estágio pós-doutoral, os quais eram encaminhados ao setor financeiro... destinados ao pagamento de bolsas de estágio pós-doutoral, mediante o ardil de incluir na relação de beneficiários pessoas de seu convívio, as quais não possuíam qualquer titulação e/ou vínculo acadêmico
  • A pedido do MPF, Justiça condena duas pessoas por estelionato com recursos destinados a bolsistas da Capes

    decisão assinada pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, “agiram os réus, por conseguinte, com vontade livre e conscientemente dirigida a causar prejuízo a União Federal/Capes, apropriando-se de valores destinados... Segundo as investigações, Sulivan Barreto era funcionário terceirizado do Capes e preparava os documentos de pagamento de bolsas de estágio pós-doutoral, os quais eram encaminhados ao setor financeiro... destinados ao pagamento de bolsas de estágio pós-doutoral, mediante o ardil de incluir na relação de beneficiários pessoas de seu convívio, as quais não possuíam qualquer titulação e/ou vínculo acadêmico
  • TRF1 desbloqueia valores de empresa destinados ao pagamento de salários

    Notícias11/05/2017Correio Forense
    de 3 (três) conta-correntes da sociedade empresária, ao argumento de que os valores seriam destinados ao pagamento de salários e benefícios de vale alimentação e vale transporte dos 285 empregados... salários dos funcionários, entre outras obrigações”... seria utilizado no pagamento dos salários dos empregados”
  • Tema 1034 – STJ fixa tese sobre paridade de plano de saúde para funcionários ativos e inativos

    Notícias03/02/2023HASSE Advocacia e Consultoria
    Segundo o Relator, a separação de planos de saúde destinados a funcionários inativos dos ativos, retira o caráter de acessibilidade, de modo que muitas das vezes o valor que passa a ser custeado pelo empregado... Segundo o texto legal, desde que os trabalhadores aposentados arquem com o pagamento integral da mensalidade e cumpridas algumas especificações, lhes é assegurado o direito de permanência, in verbis :... A razão da mudança expressiva no valor, está no fato de que ao se aposentar ou ser demitido sem justa causa, o empregado é transferido para uma carteira de plano de saúde distinta daquela que pertencia
  • Ex-funcionário do Banco do Brasil condenado por peculato

    De acordo com a denúncia oferecida o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, ele desviou para sua conta e de familiares, valores destinados ao pagamento de tributos federais e contribuições previdenciárias... O ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) Moisés Coelho Pimentel foi condenado pela Justiça Federal pelo crime continuado de peculato... A Justiça Federal julgou procedente o pedido do MPF, condenando o réu à pena de sete anos e seis meses de prisão, a ser cumprida em regime semi-aberto, e ainda ao pagamento de multa de 18 salários mínimos
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