Valores Destinados a Pagamento de Funcionários em Artigos e Notícias

destinados ao pagamento de salários dos agentes comunitários de saúde da municipalidade... a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-prefeito de Canto do Buriti/PI, que sacou e desviou das contas vinculadas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) valores destinados... Segundo o relator, os documentos juntados pelo acusado não se referem ao pagamento de agentes comunitários de saúde, tendo o próprio apelante afirmado, em seu interrogatório, que os funcionários não foram

Os descontos e as retenções mencionados no parágrafo anterior não poderão ultrapassar o limite de 35% do valor dos benefícios, sendo 5% destinados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas... ou na sua remuneração disponível, dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e... do benefício, sendo 5% destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito

decisão assinada pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, “agiram os réus, por conseguinte, com vontade livre e conscientemente dirigida a causar prejuízo a União Federal/Capes, apropriando-se de valores destinados... Segundo as investigações, Sulivan Barreto era funcionário terceirizado do Capes e preparava os documentos de pagamento de bolsas de estágio pós-doutoral, os quais eram encaminhados ao setor financeiro... destinados ao pagamento de bolsas de estágio pós-doutoral, mediante o ardil de incluir na relação de beneficiários pessoas de seu convívio, as quais não possuíam qualquer titulação e/ou vínculo acadêmico

decisão assinada pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, “agiram os réus, por conseguinte, com vontade livre e conscientemente dirigida a causar prejuízo a União Federal/Capes, apropriando-se de valores destinados... Segundo as investigações, Sulivan Barreto era funcionário terceirizado do Capes e preparava os documentos de pagamento de bolsas de estágio pós-doutoral, os quais eram encaminhados ao setor financeiro... destinados ao pagamento de bolsas de estágio pós-doutoral, mediante o ardil de incluir na relação de beneficiários pessoas de seu convívio, as quais não possuíam qualquer titulação e/ou vínculo acadêmico

destinados ao pagamento de salários e encargos sociais dos trabalhadores”... E prosseguiu : "Daí porque a jurisprudência vem, atualmente, reconhecendo a incidência do imposto, em casos como na hipótese, não só sobre a comissão ('taxa de agenciamento'), mas também sobre os valores destinados... relativos ao pagamento dos salários e encargos sociais"

São aqueles valores destinados, por exemplo, para instalação de sistema de segurança e portaria eletrônica, construção de guarita, compra de móveis para área comum, etc... As presentes Despesas Ordinárias são aqueles valores relativo à manutenção do condomínio, como por exemplo, compra de produtos de limpeza, água, luz, gás (das áreas comuns), pagamento dos funcionários... Extraordinárias são aquelas que não se referem a gastos de manutenção, nem são necessárias para a administração do condomínio, mas que interessam à estrutura do edifício ou, de alguma forma, aumentam o seu valor

Tem-se que o objeto material, em realidade, são os valores destinados ao servidor nomeado, ou seja, a remuneração a ser recebida pelo exercício do cargo... O cerne, nesses casos, não está na exigência dos valores, mas sim no acordo efetuado por ambos para desvio dos valores que deveriam ser destinados apenas ao pagamento da remuneração... O objeto material do peculato, nessas situações, é o valor desviado para o pagamento do salário

de 3 (três) conta-correntes da sociedade empresária, ao argumento de que os valores seriam destinados ao pagamento de salários e benefícios de vale alimentação e vale transporte dos 285 empregados... salários dos funcionários, entre outras obrigações”... seria utilizado no pagamento dos salários dos empregados”

de 3 (três) conta-correntes da sociedade empresária, ao argumento de que os valores seriam destinados ao pagamento de salários e benefícios de vale alimentação e vale transporte dos 285 empregados... salários dos funcionários, entre outras obrigações”... seria utilizado no pagamento dos salários dos empregados”

de 3 (três) conta-correntes da sociedade empresária, ao argumento de que os valores seriam destinados ao pagamento de salários e benefícios de vale alimentação e vale transporte dos 285 empregados... dos funcionários, entre outras obrigações... seria utilizado no pagamento dos salários dos empregados