Violência Doméstica e Familiar em Notícias

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  • TJPA organiza seminário para debater violência doméstica e familiar

    Notícias29/09/2011Conselho Nacional de Justiça
    Cristina Tereza Gaulia - Coordenadora do CEJEM-TJRJ (Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)... Palestras com especialistas de todo o Brasil farão parte do Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que será realizado nas próximas quinta-feira (29/09) e sexta-feira... Luzia Nadja Guimarães Nascimento - Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 11h30 – Intervalo para o almoço 14h30 - Palestra “A jurisdição de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Tribunal
  • TJRR inaugura Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

    Notícias01/07/2010Conselho Nacional de Justiça
    Trata-se do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, que funcionará nas dependências das Faculdades Cathedral. A Juíza responsável pelo setor é a Dra... A criação dos juizados para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar está prevista na lei 11.340 , a Lei Maria da Penha , que indica a implantação de políticas públicas para garantir... doméstica e familiar contra a mulher
  • Projeto beneficia mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

    A ideia, segundo o autor da proposta, é priorizar o atendimento, na rede pública de saúde, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, uma vez que tal incidência vem aumentando a cada ano... Foi lido na sessão desta quinta-feira (13/05) o projeto de lei, de autoria do deputado Edson Silva (PSB), que cria Regime especial de atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar
  • TJRR inaugura Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

    Notícias17/06/2010Conselho Nacional de Justiça
    Trata-se do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, que funcionará nas dependências das Faculdades Cathedral... A criação dos juizados para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar está prevista na Lei 11.340 , a Lei Maria da Penha , que indica a implementação de políticas públicas para garantir... doméstica e familiar contra a mulher
  • Expediente foi suspenso nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Notícias18/03/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    18 Mar 2019 17:52:37 -0300 Nesta segunda-feira (18/3) o expediente forense foi suspenso, a partir das 16 h, no Fórum dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Curitiba... Além do expediente, também foram suspensos os prazos processuais dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Acesse a Portaria nº 02/2019... Expediente foi suspenso nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Os prazos processuais também foram suspensos, em razão de um incidente ocorrido na rede hidráulica do edifício Seg
  • MPTV destaca o trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

    A II Mostra de Vídeo Estudantil da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher lotou a arena do 'Porto do Baé'... Clique Aqui para Ampliar O MPTV desta semana traz em sua edição especial, a união do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e demais poderes que vem mudando a realidade da violência doméstica e familiar
  • I Seminário sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem inscrições abertas

    Estão abertas as inscrições para o I Seminário Multidisciplinar acerca da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promovido pelo projeto Família Unida e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento... ”, e “Ação condicionada x Ação Incondicionada – Lei Maria da Penha e a decisão do STF acerca da não aplicação do art. 89 da Lei n. 9099 /95 aos casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”... Projeto Um dos objetivos do projeto é fazer cumprir o artigo 26 , inciso III , da Lei Maria da Penha , que determina a criação de um cadastro estadual dos casos de violência doméstica e familiar contra
  • TJSP instala cinco varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Notícias18/11/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    para processar, julgar e executar as causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, na forma prevista pela Lei 11.340 /06... O Tribunal de Justiça de São Paulo instala na próxima segunda-feira (21) mais cinco Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de São Paulo... Serviço : Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Paulo Região Norte (Santana e Nossa Senhora do Ó) - Foro Regional de Santana - Avenida Dr
  • TJRR inaugura Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

    Trata-se do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, que funcionará nas dependências das Faculdades Cathedral. A Juíza responsável pelo setor é a Dra... A criação dos juizados para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar está prevista na lei 11.340 , a Lei Maria da Penha , que indica a implementação de políticas públicas para garantir... doméstica e familiar contra a mulher
  • TJSP participa do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Notícias10/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    Magistrados paulistas participaram na semana passada do VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que aconteceu em Campo Grande (MS)... A magistrada Marcia Faria Mathey Loureiro, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos, também participou do encontro e representou a Escola Paulista da Magistratura... A juíza integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Maria Domitila Parado Manssur Domingos, representou a Presidência
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