Violência Doméstica e Familiar em Notícias

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) é o braço do Tribunal de Justiça de São Paulo responsável pelas iniciativas de... A mulher vítima de violência doméstica ou de gênero tem a seu lado uma ampla gama de agentes e serviços providos pela Justiça e pela Administração Pública

Sendo assim, confira hoje mais detalhes da Súmula 600 do STJ , que trata sobre violência doméstica e familiar: Súmula 600 do STJ – Para a configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo... Esta Corte Superior de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de que a caracterização da violência doméstica e familiar contra a mulher não depende do fato de agente e vítima conviverem sob o... Nos termos do artigo 5º , inciso III , da Lei 11.340 /2006, é perfeitamente possível a prática de violência doméstica e familiar nas relações entre namorados, ainda que não tenham coabitado, exigindo-se

Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM) desenvolvem o projeto "Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano"... O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado... no Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) e no hotsite da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-TJMA)

O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher... Violação de direitos De acordo com o projeto, a violência doméstica e familiar é uma das formas de violação dos direitos humanos que leva à redução ou perda de estado de satisfação das necessidades essenciais... Hoje, pela lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou

Dados da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (Sesp) aponta que, de 2015 para 2016, o número de casos de violência doméstica e familiar teve queda no estado... A maior queda em Belo Horizonte foi notada nas ocorrências de violência sexual que envolvem estupro, estupro de vulnerável, assédio e importunação ofensiva ao pudor... Segundo o diagnóstico, em todas as regiões do estado, a violência física é o tipo de agressão mais sofrida pelas mulheres. Ela inclui crimes como lesão corporal, homicídio e tortura

Homens que respondem a processos judiciais e estão envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher serão encaminhados pelo Tribunal de Justiça, por meio do Juizado de Violência... Doméstica e Familiar NAMVID... Doméstica, para participar do Grupo

Os acadêmicos do curso de Direito da UEMS, campus de Naviraí, tiveram a oportunidade de participar de uma palestra para discutir violência doméstica e familiar contra a mulher... O evento foi idealizado pelos servidores da 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica daquela comarca e realizado no anfiteatro da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Dourados... Violência doméstica e familiar contra a mulher foi debatida em Dourados28/05/2014 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou no último dia 27 de maio (terça-feira) uma Reunião Ordinária... Além disso, foram debatidos os seguintes pontos: levantamento de estatísticas sobre violência doméstica e familiar na cidade de Dourados, inserção de informações sobre concessão de Medidas Protetivas de

Pelo fim da violência contra a mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, apoia, integralmente, a mobilização nacional em combate à violência doméstica e familiar contra a mulher... doméstica e familiar contra as mulheres... Em combate aos casos de violência doméstica contra a mulher e à outros conflitos familiares, a OAB/SE apoia a campanha

A ampliação da estrutura do Judiciário em relação ao combate à violência doméstica e familiar chega a 200%. "Há uma necessidade premente. Há um alto índice de violência doméstica na comarca... A rede de proteção à mulher em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, ganhou um importante reforço com a instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher... Doméstica e Familiar do TJBA, citando a campanha pela Paz em Casa, idealizada pela ministra do STF, Carmen Lúcia