Medida Protetiva em Notícias

Ademais, essas medidas protetivas por serem de extrema urgência possuem um caráter bem especial dentro da lei maria da penha , sendo assim, quando o juiz recebe um pedido de medida protetiva de urgência... se maniifestar dentro do prazo máximo de 48hs para decidir sobre o pedido, caso concedido o pleito o juir irá determinar o afastamento do homem do lar, sendo retirado da casa pelo tempo que durar a medida protetiva... Medidas protetivas de urgência são medidas concedidas pelo poder judiciário com a finalidade de assegurar a integridade psicológica e fisica da mulher que venha a ter sofrido algum tipo de violência domética

“Recebemos muitos casos diariamente e conseguimos deferir a medida protetiva imediatamente... um mês de atuação, 458 medidas cautelares protetivas à mulheres vítimas de violência doméstica... Há um mês instalada na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, destacada por ser a primeira vara de medidas protetivas do país, deferiu em

Este abuso das medidas protetivas ganha terreno devido à facilidade com que são concedidas... As medidas protetivas estão enfrentando um desafio inesperado: sua transformação em instrumentos de perseguição e chantagem... Originalmente, as medidas protetivas são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar das vítimas. Contudo, a cada dia se tem notado um desvio preocupante da finalidade das protetivas

“Recebemos muitos casos diariamente e conseguimos deferir a medida protetiva imediatamente... um mês de atuação, 458 medidas cautelares protetivas à mulheres vítimas de violência doméstica... Há um mês instalada na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, destacada por ser a primeira vara de medidas protetivas do país, deferiu em

Seria mais um dia de trabalho normal do juiz se não fosse uma situação especial: Jessé determinou a medida protetiva enquanto participava da entrega de prêmios do 1º Prêmio de Jornalismo do TJMS, que teve... O juiz Jessé Cruciol Jr., da comarca de Nova Alvorada do Sul, por telefone, determinou a aplicação de medida protetiva de urgência para afastar C.S.C. do lar em comum com C.L.F., com a proibição de aproximação... Assim, utilizando tecnologias de comunicação para atender com celeridade as demandas judiciais, ele determinou a medida cautelar

Ao manter a medida protetiva, o julgador ressaltou que a medida está devidamente justificada, diante do revelador estado de afronta da postulante em relação à paz e integridade do ofendido, mesmo após... O juízo da vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, no DF, negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do ex-marido fosse revogada, sob alegação de que, decorrido mais... Com base no exposto, em abril de 2018, o magistrado concedeu medida protetiva a pedido do ex-marido, a fim de proibir que a ex-esposa mantivesse contato com ele, seja pessoalmente, por carta ou por meio

A medida protetiva serve para proteger a integridade física da vítima... E quem não cumpre a medida protetiva estará sujeito à prisão preventiva, conforme artigo 313 do Código de Processo Penal . Homem também pode pedir medida protetiva contra mulher... A medida protetiva pode ser estendida às crianças caso seja constatado que elas, além da mãe, também sofreram violência

Deve-se procurar uma delegacia, registrar a ocorrência/denúncia e solicitar a medida protetiva... Para o deferimento da medida protetiva não há a necessidade de instauração de inquérito policial ou ação penal... A magistrada comenta que existem ferramentas eficazes para saber se agressor está cumprindo a medida de afastamento. “Descumprir medida protetiva é crime

Foi assim que ela baixou o aplicativo e solicitou a justiça uma nova medida protetiva... Mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva on-line, pelo site ou pelo aplicativo SOS Mulher... A primeira medida protetiva foi concedida a uma mulher de 26 anos. Ela solicitou a renovação da medida de distanciamento do ex-marido depois que ele voltou a morar na capital

Ao manter a medida protetiva, o julgador ressaltou que a medida está devidamente justificada, diante do revelador estado de afronta da postulante em relação à paz e integridade do ofendido, mesmo após... O juízo da vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, no DF, negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do ex-marido fosse revogada, sob alegação de que, decorrido mais... Com base no exposto, em abril de 2018, o magistrado concedeu medida protetiva a pedido do ex-marido, a fim de proibir que a ex-esposa mantivesse contato com ele, seja pessoalmente, por carta ou por meio