Art. 159, Cc. Danos Morais em Notícias

A empresa norte-americana Dow Corning Corporation terá de pagar indenização por danos morais e físicos no valor de R$ 100 mil, corrigidos a partir do último 24 de abril e com juros calculados desde março... 1.537 e 1.538 do Código Civil e dos artigos 8o e 12 do Código de Defesa do Consumidor (fls. 469/486)... a Dow Corning Corporation alegou violação dos artigos 165 , 458 , inciso II , e 535 , inciso II , do Código de Processo Civil , dos artigos 4o e 5o da Lei de Introdução ao Código Civil , dos artigos 159

DANOS MORAIS. HERDEIROS. LEGITIMIDADE. 1... VIOLAÇAO DOS ARTS. 333 , I , DO CPC , 159 E 1.553 do CC DE 1.916. SÚMULA N. 284/STF. DENUNCIAÇAO À LIDE. ART. 70 , III , DO CPC . DANO MORAL. INDENIZAÇAO. SÚMULA 7/STJ. RAZOABILIDADE. 1... Como sabido, o Código Civil de 2002 regula o dano moral no artigo 186 : Art. 186

DANOS MORAIS. HERDEIROS. LEGITIMIDADE. 1... VIOLAÇAO DOS ARTS. 333 , I , DO CPC , 159 E 1.553 do CC DE 1.916. SÚMULA N. 284/STF. DENUNCIAÇAO À LIDE. ART. 70 , III , DO CPC . DANO MORAL. INDENIZAÇAO. SÚMULA 7/STJ. RAZOABILIDADE. 1... Como sabido, o Código Civil de 2002 regula o dano moral no artigo 186 : Art. 186

do Código Civil... As empresas Infoglobo (que pública o jornal O Globo) e a TV Globo terão de pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal de Justiça Eduardo Mayr, a sua esposa e a dois filhos devido a... Na ação de indenização por dano moral, a defesa do desembargador afirmou que as Organizações Globo, contrariadas com a derrota sofrida em ação de indenização movida contra a Infoglobo, tentaram vingança

O artigo 159 do Código Civil prescreve que aquele que por ação ou omissão voluntária violar direito ou causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano e a Constituição Federal no seu artigo 5º... Tanto o artigo art. 5 , X da Constituição da República quanto o art. 6 , VI da Lei 8.078 /90, reconhecem com direito a indenização pelos danos morais... Por fim, o demandado refuta em sua integralidade o dano moral, como também o nexo causal que ensejaria o alegado dano moral

A empresa foi condenada a pagar também R$ 30 mil reais por dano moral e R$ 30 mil por danos estéticos. ( REsp nº 200.808 )... Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil ( CC , art. 159 ), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária... moral de 50 mil para cada um

C. ajuizou ação de indenização por danos morais contra C. A. C., O. C. e M. F... A indenização por dano moral pressupõe a prática de ato ilícito, não rendendo ensejo à aplicabilidade da norma do art. 159 do Código Civil de 1916 o abandono afetivo, incapaz de recuperação pecuniária... Nesse sentido, cita-se julgado do Superior Tribunal de Justiça que enfrentou questão semelhante: RESPONSABILIDADE CIVIL – ABANDONO MORAL – REPARAÇÃO – DANOS MORAIS – IMPOSSIBILIDADE

A empresa foi condenada a pagar também 30 mil reais por dano moral e 30 mil por danos estéticos. ( Resp 200.808 ) Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... "Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil ( CC , art. 159 ), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária... moral de 50 mil para cada um

A empresa foi condenada a pagar também 30 mil reais por dano moral e 30 mil por danos estéticos. ( Resp 200.808 )... Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil ( CC , art. 159 ), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária... moral de 50 mil para cada um

“Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil ( CC , art. 159 ), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária... A empresa foi condenada a pagar também 30 mil reais por dano moral e 30 mil por danos estéticos. ( Resp 200.808 ) Processos: REsp 50129 ; REsp 175794 ; REsp 294610 ; REsp 231137 ; REsp 232649 ; REsp 437328... moral de 50 mil para cada um