Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Gravidez x pandemia: lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de covid-19 é sancionada

    Notícias19/05/2021Barbosa Dutra Advocacia e Consultoria
    Todavia, existem atividades que não admitiriam a sua prestação de forma não presencial, como exemplo, o trabalho de enfermeira e empregada doméstica... Caso não seja possível a transferência para outras atividades, o empregador poderá afastar a gestante das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, permanecendo à disposição dele... A Lei nº 14.151 /2021, sancionada no dia 12 de maio, determina o afastamento de grávidas das atividades trabalhistas presenciais durante a pandemia do coronavírus, sem qualquer prejuízo ao salário
  • Tribunal garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna

    Notícias07/03/2020Vicente e Fazan Advogados
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma segurada que atuava como empregada doméstica e que sofre de doença degenerativa na coluna o pagamento de auxílio-doença... A trabalhadora de Taquari (RS) tem 67 anos e apresentou laudo atestando transtorno de disco cervical e impossibilidade de realizar médios e grandes esforços nas atividades domésticas, não tendo condições
  • PEC das Domésticas completa um ano sem regulamentação

    Notícias02/04/2014Âmbito Jurídico
    A empregada doméstica Samara da Silva defendeu a aprovação de medidas que beneficiem sobretudo as trabalhadoras domésticas, como adicional para trabalho noturno, salário-família e garantia de assistência... A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que trabalhou como empregada doméstica por mais de 15 anos, espera que o Projeto de Lei Complementar 302/2013, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico... o acesso da categoria a um emprego digno, como a associação da atividade ao trabalho escravo e a ideia de que as atividades desenvolvidas no lar não são atividades produtivas
  • Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização

    Notícias29/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi com esse argumento que a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, em exercício na 20ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica em período gestacional... doméstica... estabelecida entre as partes, ainda em vias de consolidação, sendo absolutamente crível e razoável admitir a insuportabilidade da manutenção do vínculo pela empregadora, em virtude da quebra da confiança na empregada doméstica
  • Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

    Notícias19/10/2016JurisWay
    Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo... Pontuando que a doméstica sequer indicou na petição inicial qual teria sido o ato omissivo ou comissivo da empregadora, o magistrado esclareceu que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora na casa... Por isso, ficou afastada de suas atividades, recebendo auxílio-acidente
  • Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização

    Foi com esse argumento que a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, em exercício na 20ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica em período gestacional... doméstica... estabelecida entre as partes, ainda em vias de consolidação, sendo absolutamente crível e razoável admitir a insuportabilidade da manutenção do vínculo pela empregadora, em virtude da quebra da confiança na empregada doméstica
  • Escola Judicial abre o projeto Direito em Tela com o filme Que horas ela volta?

    Ela trabalha como empregada doméstica na casa do casal Carlos (Lourenço Mutarelli) e Bárbara (Karine Teles)... foi escrito e dirigido por Anna Muylaert e trata dos conflitos que acontecem entre uma empregada doméstica e seus patrões, criticando as desigualdades da sociedade brasileira... O filme faz uma crítica às desigualdades sociais e à maneira como as empregadas domésticas foram e são tratadas pelas classes média e alta
  • Projeto proíbe demissão de doméstica que engravidar no aviso prévio

    Notícias21/06/201324 Horas News
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 5038/13, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que garante estabilidade à empregada doméstica que engravidar durante o aviso prévio... Para Cléber Verde, domésticas devem ter o mesmo direito de outras trabalhadoras... Nada mais natural do que garantir às trabalhadoras que engravidarem nesse período direitos inerentes às atividades laborais, afirma Cléber Verde
  • Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

    Notícias24/10/2016Correio Forense
    Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo... Pontuando que a doméstica sequer indicou na petição inicial qual teria sido o ato omissivo ou comissivo da empregadora, o magistrado esclareceu que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora na casa... Por isso, ficou afastada de suas atividades, recebendo auxílio-acidente
  • Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

    Notícias19/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo... Pontuando que a doméstica sequer indicou na petição inicial qual teria sido o ato omissivo ou comissivo da empregadora, o magistrado esclareceu que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora na casa... Por isso, ficou afastada de suas atividades, recebendo auxílio-acidente
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