Atividade Principal e Secundária em Notícias

A NJ 308-5, portanto, não comporta o conceito de CNAE Secundárias e nem o exercício de outra atividade principal diferente de 8112-5/00... O Condomínio Edilício (matriz) e suas filiais devem exercer apenas a atividade econômica principal de código 8112-5/00 – Condomínios Prediais... Desse modo, essa deverá ser a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) informada nos atos cadastrais (inscrição – evento 101 ou 102; e alteração – evento 244) do CNPJ matriz ou filial de um

de contribuição, a fonte secundária/subsidiária (o segundo empregador) será o responsável por complementar o valor a ser recolhido até o limite permitido... Desta forma, o trabalhador deverá escolher uma fonte pagadora principal (uma das empresas que trabalha) sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária e, sendo esta inferior ao teto máximo do salário... Contudo, quando este contribuinte mantém mais de uma atividade remunerada que surge o problema, pois geralmente ambas as empresas estão repassando para o INSS a contribuição do empregado e com isso ele

Antigamente eles eram de outras atividades, como advogados e empresários, e exerciam a atividade de conselheiro do Carf como atividade secundária.

Para Gomes de Matos, que solicitou o evento, é fundamental o respaldo da atividade desses profissionais... do SUS e representará, em um curto espaço de tempo, uma grande economia de custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública brasileira”, defende Matos... “A redefinição das atribuições desses profissionais e o investimento em sua capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde

De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal é firme no sentido de que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, constatado que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem... atividade-meio (secundária) da empresa contratante, não se aplica a Súmula 331, por não se caracterizar a empresa contratante como tomadora dos serviços dessa trabalhadora

De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal é firme no sentido de que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, constatado que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem... atividade-meio (secundária) da empresa contratante, não se aplica a Súmula 331, por não se caracterizar a empresa contratante como tomadora dos serviços dessa trabalhadora

Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzirá os custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública... Segundo o deputado, a redefinição das atribuições e o investimento em capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do... Mas também para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas

De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal é firme no sentido de que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, constatado que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem... atividade-meio (secundária) da empresa contratante, não se aplica a Súmula 331, por não se caracterizar a empresa contratante como tomadora dos serviços dessa trabalhadora

De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal é firme no sentido de que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, constatado que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem... atividade-meio (secundária) da empresa contratante, não se aplica a Súmula 331, por não se caracterizar a empresa contratante como tomadora dos serviços dessa trabalhadora

Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzirá os custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública... Segundo o deputado, a redefinição das atribuições e o investimento em capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do... Mas também para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas