Atividades Rural e Urbana em Notícias

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  • "Pai Presente" realiza atendimentos em zonas urbanas e rurais

    Notícias26/07/2016Conselho Nacional de Justiça
    As atividades do primeiro semestre incluíram atendimentos nas zonas urbanas, em bairros da capital e rurais: nas comunidades de Santo Antônio e Lontra da Pedreira, nas vilas do Curiaú e Ressaca Casa Grande... As atividades do programa Pai Presente no Amapá registraram, segundo dados da coordenação da iniciativa no estado, 260 atendimentos de fevereiro a junho... Segundo o calendário de atividades do Programa no estado, a primeira ação do segundo semestre ocorrerá dia 19 de agosto, mês dedicado aos pais, no Siac SuperFácil do Beirol, no evento denominado “Pai Presente
  • Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentaria rural

    Notícias10/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em pesquisa de dados, o INSS também encontrou vínculos do autor com atividades urbanas e empresas nos anos de 1995 e 1998, período em que supostamente ele havia trabalhado na área rural do Pará... Os procuradores federais comprovaram que era indevido o benefício pois não tratava de agricultor individual ou da atividade rural em regime de economia familiar, conforme exigido por lei... Os procuradores federais apontaram, ainda, que o autor detinha imóvel rural na cidade de Novo Repartimento (PA), no valor de R$ 240 mil, uma residência na área urbana de Marabá e outros bens
  • Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentadoria rural

    Notícias06/12/2018Advocacia Geral da União
    Em pesquisa de dados, o INSS também encontrou vínculos do autor com atividades urbanas e empresas nos anos de 1995 e 1998, período em que supostamente ele havia trabalhado na área rural do Pará... Os procuradores federais comprovaram que era indevido o benefício pois não tratava de agricultor individual ou da atividade rural em regime de economia familiar, conforme exigido por lei... Os procuradores federais apontaram, ainda, que o autor detinha imóvel rural na cidade de Novo Repartimento (PA), no valor de R$ 240 mil, uma residência na área urbana de Marabá e outros bens
  • Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentaria rural

    Notícias06/12/2018Advocacia Geral da União
    Em pesquisa de dados, o INSS também encontrou vínculos do autor com atividades urbanas e empresas nos anos de 1995 e 1998, período em que supostamente ele havia trabalhado na área rural do Pará... Os procuradores federais comprovaram que era indevido o benefício pois não tratava de agricultor individual ou da atividade rural em regime de economia familiar, conforme exigido por lei... Os procuradores federais apontaram, ainda, que o autor detinha imóvel rural na cidade de Novo Repartimento (PA), no valor de R$ 240 mil, uma residência na área urbana de Marabá e outros bens
  • Proposta define empreendimento de turismo rural da agricultura familiar

    Notícias17/06/2019Câmara dos Deputados
    o conhecimentotradicional; difundir conhecimentos e tradições rurais para as famílias urbanas; e garantir a segurança do visitante... Ele ressaltou que a sustentabilidade das atividades rurais, especialmente dos agricultores familiares, é estratégica para a segurança alimentar de toda a sociedade... Pela proposta, empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar são os que desenvolvem atividades turísticas sustentáveis nos estabelecimentos de agricultores familiares
  • DECISÃO: Legítima a apresentação de documentos públicos contemporâneos para comprovação do exercício de atividade rural

    Notícias10/09/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    do exercício de atividade rural, a ficha de alistamento militar, certificado de dispensa de incorporação e outros... Completou que tendo em vista a dificuldade dos trabalhadores rurais comprovarem todo o período de atividade em campo, são aceitáveis como inicio razoável de prova material, documentos hábeis a comprovação... A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito à obtenção do benefício de aposentadoria por idade de trabalhador rural à apelada, uma vez demonstrado o efetivo trabalho rural pelas
  • Posso utilizar tempo rural na Aposentadoria por Deficiência?

    Uma dessas dúvidas é a possibilidade de contagem do tempo de atividade rural para aposentadoria do portador de deficiência... A boa notícia é que da mesma forma que existe essa possibilidade para a aposentadoria urbana, isso também pode ser utilizado na Aposentadoria do Portador de Deficiência... A Aposentadoria rural é uma modalidade antiga prevista no ordenamento previdenciário (Lei 8.2013/91)
  • TRF3 confirma condenação de segurada da previdência que obteve benefício rural mediante omissão de atividade urbana

    Notícias20/05/2015Âmbito Jurídico
    Para comprovar seu tempo de atividade rural, a acusada juntou documentos ao pedido administrativo e declarou ter trabalhado durante a maior parte de sua vida em atividade rural na terra de sua mãe, não... de 2008, causando prejuízo aos cofres públicos, uma vez que requereu e obteve tal benefício no período em que exercia atividade urbana, pois já trabalhava na instituição de ensino em Minas Gerais... Em juízo, a ré afirma que requereu o benefício objeto da denúncia mediante a comprovação do exercício de atividade rural
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