Avalista de Nota Promissória em Notícias

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  • Avalista da existência do crédito não pode questionar contrato de factoring

    Notícias10/10/2013COAD
    das notas promissórias que avalizou... Ilegitimidade ativa O avalista entrou com recurso especial no STJ. Alegou ser ônus do credor, ao ajuizar a execução das notas promissórias, demonstrar a inexistência do crédito cedido no factoring... Quando a empresa de factoring, credora, moveu ação de execução das notas, o avalista opôs embargos
  • STJ - Avalista da existência do crédito não pode questionar contrato de factoring

    das notas promissórias que avalizou... Ilegitimidade ativa O avalista entrou com recurso especial no STJ. Alegou ser ônus do credor, ao ajuizar a execução das notas promissórias, demonstrar a inexistência do crédito cedido no factoring... Quando a empresa de factoring, credora, moveu ação de execução das notas, o avalista opôs embargos
  • Juiz determina nulidade de aval em nota de crédito rural (Notícias TJ/GO)

    Notícias14/08/2014Decisões
    Consta dos autos que o casal era avalista de ... em nota de crédito rural... promissória e duplicata rurais... ajuizada pelo Banco, o pedido de execução de pré-executividade interposto pelo casal foi rejeitado, sob o argumento de que esta modalidade de crédito não se aplica, uma vez que a vedação atinge somente nota promissória
  • Aval nos títulos de crédito: conheça as principais características

    Notícias06/05/2018Correio Forense
    O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito (a exemplo da nota promissória, letra de câmbio, duplicata e cheque, entre outros), no qual se obriga, ao lado do emitente do título... Assim, por força do princípio da especialidade, é descabida a exigência da vênia conjugal para validade do aval quando este é dado nos títulos mais usuais do mercado: nota promissória, cheque, duplicata... Dessa forma, a obrigação do avalista contínua hígida, podendo ser alcançado pela cobrança do título. Apenas se ocorrer alguma nulidade formal do próprio título, é que estará livre o avalista
  • Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval

    Notícias19/07/2010Nota Dez
    O avalista, Cláudio Bonfim, opôs embargos à monitória e alegou que não há nota promissória da qual o borderô é derivado e que o aval não poderia ser lançado neste documento, sem a cambial... “Na hipótese, a nota promissória não foi anexada e o autor pretende impor ao avalista a obrigação solidária, com base em “borderô” de desconto, o que é inviável segundo a jurisprudência citada”, afirmou... No caso, a cooperativa ajuizou uma ação monitória contra Cláudio Bonfim e Carlos Wagner Bonfim, alegando ser credora dos dois, na importância de R$ 7.866,12, em razão de borderô de desconto da nota promissória
  • Blindagem de empresa em recuperação não vale para sócios

    Notícias17/05/2014Consultor Jurídico
    A blingadem de 180 dias das empresas em recuperação judicial contra cobrança de credores não pode ser estendida em favor de avalistas de nota promissória, mesmo que os avalistas sejam os sócios da empresa... A blingadem de 180 dias das empresas em recuperação judicial contra cobrança de credores não pode ser estendida em favor de avalistas de nota promissória, mesmo que os avalistas sejam os sócios da empresa... A blingadem de 180 dias das empresas em recuperação judicial contra cobrança de credores não pode ser estendida em favor de avalistas de nota promissória, mesmo que os avalistas sejam os sócios da empresa
  • 4ª Turma do STJ considera válido aval prestado em cédula de crédito rural

    Notícias17/03/2015Consultor Jurídico
    Ao contrário da nota promissória e da duplicada, nesse caso o produtor é efetivamente o devedor... Salomão concluiu que a nulidade do aval prevista no parágrafo 3º refere-se apenas a nota promissória rural e duplicata rural, mas não à cédula de crédito rural... Com a venda do produto rural a prazo, a agroindústria adquirente emitia nota promissória rural em favor do produtor, o qual podia descontá-la em instituições bancárias
  • Juiz determina nulidade de aval em nota de crédito rural

    Notícias14/08/2014Âmbito Jurídico
    Consta dos autos que o casal era avalista de Ana Celina Scaloppi em nota de crédito rural... promissória e duplicata rurais... Banco do Brasil, o pedido de execução de pré-executividade interposto pelo casal foi rejeitado, sob o argumento de que esta modalidade de crédito não se aplica, uma vez que a vedação atinge somente nota promissória
  • Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural

    Notícias17/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    Ao contrário da nota promissória e da duplicada, nesse caso o produtor é efetivamente o devedor... Salomão concluiu que a nulidade do aval prevista no parágrafo 3º refere-se apenas a nota promissória rural e duplicata rural, mas não à cédula de crédito rural... Com a venda do produto rural a prazo, a agroindústria adquirente emitia nota promissória rural em favor do produtor, o qual podia descontá-la em instituições bancárias
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