Alegações Finais em Notícias

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, entregou nesta quinta-feira (28) as alegações finais da defesa da presidente à Comissão Especial do Impeachment... Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se acontecer, será comandado pelo presidente do STF... Ele acrescentou que há a possibilidade de a presidente afastada fazer sua própria defesa no julgamento final do processo de impeachment, que ocorrerá no Plenário do Senado, sob o comando do presidente

TAGS: ABSOLVIÇÃO , ALEGAÇÕES FINAIS , APELAÇÃO , MINISTÉRIO PÚBLICO , RECURSO , SENTENÇA ABSOLUTÓRIA... Eventual pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público em alegações finais não impede a interposição de recurso de apelação contra a absolvição... PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FORMULADO PELO MP EM ALEGAÇÕES FINAIS. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PEDINDO A CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. 2

A defesa terá agora três dias para apresentar as suas alegações finais, em seguida será proferida a sentença... O Promotor de Justiça Criminal, Cezar Augusto dos Santos Motta, protocolou hoje na 5a Vara Penal, as alegações finais do Ministério Público no caso Murrieta... Cezar Motta destaca em suas alegações que ao vir ao conhecimento público, através da imprensa, a prática do crime, a desembargadora procurou devolver o dinheiro, na tentativa de ocultar os crimes já executados

A defesa de Marcelo Odebrecht entregou, na noite de ontem (1º), à Justiça Federal em Curitiba, as alegações finais no processo da Operação Lava Jato em que ele é réu, pedindo absolvição e apontando que

Ministério Público entrega à Justiça alegações finais de processo contra Daniel Dantas Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil São Paulo - O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça Federal o memorial... contendo as alegações finais do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter o seu nome retirado das investigações da Operação Satiagraha... A defesa dos acusados tem até a próxima quarta-feira (19) para também apresentar suas alegações finais

Nesta sexta-feira, 2 de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) concluiu 19 das 24 alegações finais nos processos que investigam o desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa... Multas - Na semana passada, a PRE já havia apresentado alegações finais nos processos contra os deputados Ana Lucia Vieira de Menezes, Antonio dos Santos, Antonio Passos Sobrinho, Conceição Vieira, Francisco... Outras alegações - O prazo para a PRE apresentar as alegações finais nos processos contra Capitão Samuel, Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra é até 13 de outubro

De acordo com o MPF, nas alegações finais, pede-se a condenação dos acusados e a recomposição do erário... O Ministério Público Federal apresentou, no dia 2 de agosto, as alegações finais da Ação Civil Pública contra a Fundação Renascer e o seu ex-representante legal, o deputado estadual José Antônio Bruno

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) também recebeu as alegações finais do próprio candidato, Joaquim Roriz... A Coligação Esperança Renovada (PSC, PP, PR, DEM, PSDC, PRTB, PMN, PSDB e PT do B) apresentou as alegações finais na impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ao requerimento de candidatura... Argumenta-se nas alegações finais, ainda, que a impugnação do Ministério Público estaria em colisão com o que decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de Ação de Descumprimento de Preceito

Veja AQUI as alegações finais na íntegra. Assessoria de Imprensa... O promotor de Justiça Criminal Wilson Pinheiro Brandão apresentou hoje, perante a Vara de Combate às Organizações Criminosas do Estado do Pará, as alegações finais do Caso Tribos

Nesta sexta-feira, 2 de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) concluiu 19 das 24 alegações finais nos processos que investigam o desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa... Multas - Na semana passada, a PRE já havia apresentado alegações finais nos processos contra os deputados Ana Lucia Vieira de Menezes, Antonio dos Santos, Antonio Passos Sobrinho, Conceição Vieira, Francisco... Outras alegações - O prazo para a PRE apresentar as alegações finais nos processos contra Capitão Samuel, Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra é até 13 de outubro