Aposentadoria Especial Aos 60 (Sessenta) Anos em Notícias

Prazo de 60 (sessenta) dias. Faculdade do locatário para exigir prestação de contas. Prazo sem natureza decadencial... DESTAQUE O prazo de 60 (sessenta) dias para exigir prestação de contas, previsto no art. 54 , § 2º , da Lei n. 8.245 /1991, refere-se a um intervalo mínimo a ser respeitado pelo locatário para promover... É indiscutível, portanto, que o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 54 , § 2º , da Lei n. 8.245 /1991 não é decadencial, isto é, não impõe a perda de direito ao locatário pelo não exercício de

a virgindade com menos de 18 anos... Segundo a decisão judicial, a natureza de tributo da contribuição sindical vem do fato de que 10% dela vai para os cofres da União, para a “ Conta Especial Emprego e Salário ”... Querem chegar ao TST O TST divulgou ontem (6) a relação de desembargadores do Trabalho inscritos para concorrer à vaga de ministro da Corte, decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen

a virgindade com menos de 18 anos... Segundo a decisão judicial, a natureza de tributo da contribuição sindical vem do fato de que 10% dela vai para os cofres da União, para a “ Conta Especial Emprego e Salário ”... Querem chegar ao TST O TST divulgou ontem (6) a relação de desembargadores do Trabalho inscritos para concorrer à vaga de ministro da Corte, decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen

Acórdão 8039/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo) Aposentadoria especial. Professor. Requisito. Auxiliar de ensino... É indevida a contagem de tempo exercido no cargo de auxiliar de ensino para fins de aposentadoria especial, destinada apenas aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de professor no efetivo exercício... PORTARIA N. 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que institui

Art. 4º O BESP-PMBI corresponderá ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por perícia realizada, na forma do art. 3º... (NR) “Art. 60 . ... ... § 8º Sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. § 9º Na ausência... (NR) Art. 2º Fica instituído, por até vinte e quatro meses, o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade - BESP-PMBI

Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico Fonte: STJ Notícias... novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 do mesmo mês e ano, que "Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências"... PORTARIA N. 146, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Dá nova redação à Portaria nº 419, de 24 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 164, pág 60, de 25 de agosto de 2016, e outras providências

e 60 anos de idade, se mulher; e c) compulsória aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais... A Emenda Constitucional 20 , de 1998, trouxe as seguintes modalidades de aposentadoria: a) voluntária com proventos integrais atendidos os requisitos, cumulativos, de 35 anos de contribuição e 60 anos... No que se refere às aposentadorias especiais, a Emenda Constitucional 47 , de 2005, introduziu o parágrafo 4º ao artigo 40 da CF/1988, estabelecendo outros casos de aposentação a receber tratamento especial

SÚMULA VINCULANTE nº 33 Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40 , § 4º , inciso III da Constituição... (sessenta) pontos... SÚMULA VINCULANTE nº 7 A norma do § 3º do artigo 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à

SÚMULA VINCULANTE nº 33 Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40 , § 4º , inciso III da Constituição... (sessenta) pontos... SÚMULA VINCULANTE nº 7 A norma do § 3º do artigo 192 da Constituição , revogada pela Emenda Constitucional nº 40 /2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada

SÚMULA VINCULANTE nº 33 Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40 , § 4º , inciso III da Constituição... (sessenta) pontos... SÚMULA VINCULANTE nº 7 A norma do § 3º do artigo 192 da Constituição , revogada pela Emenda Constitucional nº 40 /2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada