Arguição de Cerceamento de Defesa em Notícias

de cerceamento ao direito de defesa levantada pelo banco... Julgados procedentes em parte os pedidos do autor, o banco recorreu ao Tribunal pedindo a nulidade da decisão, alegando, entre outros, cerceamento de defesa, por não ter sido ouvia uma testemunha indicada... formulados, não escapou da análise dos desembargadores o fato que o processo poderia ter terminado em novembro de 2010, quando a corte deixou de analisar o mérito dos recursos da partes, para acolher a argüição

de cerceamento ao direito de defesa levantada pelo banco... Julgados procedentes em parte os pedidos do autor, o banco recorreu ao Tribunal pedindo a nulidade da decisão, alegando, entre outros, cerceamento de defesa, por não ter sido ouvia uma testemunha indicada... formulados, não escapou da análise dos desembargadores o fato que o processo poderia ter terminado em novembro de 2010, quando a corte deixou de analisar o mérito dos recursos da partes, para acolher a argüição

de cerceamento ao direito de defesa levantada pelo banco... Julgados procedentes em parte os pedidos do autor, o banco recorreu ao Tribunal pedindo a nulidade da decisão, alegando, entre outros, cerceamento de defesa, por não ter sido ouvia uma testemunha indicada... formulados, não escapou da análise dos desembargadores o fato que o processo poderia ter terminado em novembro de 2010, quando a corte deixou de analisar o mérito dos recursos da partes, para acolher a argüição

Segundo o ministro, o TST, em regra, entende que o indeferimento de nova perícia não é motivo de nulidade por cerceamento de defesa, pois, nos termos do artigo 370 do CPC , o juízo tem ampla liberdade... O relator, ministro Breno Medeiros, explicou que a arguição de fato novo, em recurso de natureza extraordinária, tem fundamento no artigo 493 do Código de Processo Civil ( CPC )

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal acompanharam o voto da relatora, rejeitando a arguição de cerceamento de defesa feita pelo trabalhador e mantendo a condenação de pagamento de... defesa... O trabalhador recorreu ao TRT pedindo a anulação da sentença, sob a alegação de que os fatos que a fundamentaram não têm relação com o pedido inicial do processo e também por cerceamento do direito de

da plenitude do direito à ampla defesa... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 483, na qual sustenta a inconstitucionalidade de... três esferas, a entidade de classe fundamenta a urgência sobretudo em razão de que os prazos processuais, caso descumpridos, “acarretam perecimento de direitos”, e sua supressão indevida caracteriza cerceamento

A Folha de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (3), artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em defesa da liberdade de imprensa... Reagir a cada tentativa de cerceamento de liberdade de expressão e de imprensa, não importa se a ideia nos desagrada ou não, é um princípio para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Ao julgar a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 130," leading case " na matéria, nossa corte constitucional, pelo voto do então ministro Ayres Britto, teve a oportunidade de consignar

Os ministros afastaram as alegações segundo as quais houve cerceamento de defesa ao longo do processo de elaboração do relatório, e que o texto final incluiu elementos que não estavam presentes na denúncia... Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 378 foram rejeitados embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento no qual a Corte analisou

Segundo o ministro, o TST, em regra, entende que o indeferimento de nova perícia não é motivo de nulidade por cerceamento de defesa, pois, nos termos do artigo 370 do CPC , o juízo tem ampla liberdade... Fato novo O relator, ministro Breno Medeiros, explicou que a arguição de fato novo, em recurso de natureza extraordinária, tem fundamento no artigo 493 do Código de Processo Civil ( CPC )

Em resposta, a PFDC apresentou à PGR uma representação pela propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o decreto... Em janeiro, relembrou Deborah Duprat, a PFDC saiu em defesa da criação de comitê de mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura, em São Paulo... Violência no campo, reforma agrária, proteção a povos indígenas e defensores de direitos humanos, práticas de racismo e tentativas de cerceamento de debates sobre direitos sexuais e reprodutivos nos ambientes